
Os investimentos foram anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no município de Juazeiro (BA) - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
Novo PAC Saúde destina R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país
O Governo Federal anunciou um
investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde
(SUS) em todos os estados. Com recursos do novo PAC Seleções 2, os
aportes vão garantir novas obras, equipamentos e veículos. Isso
significa que 95% dos municípios brasileiros (5.290) terão 800 novas
unidades básicas de saúde (UBS); 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10
mil UBS equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis. A
população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de
Atenção Psicossocial e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos
de urgência e emergência.
“Quero
que o povo tenha direito a ressonância, tomografia, atendimento digno.
Sempre lutei para que o trabalhador, a classe média baixa, as pessoas
que fazem esse país crescer, tivessem os mesmos direitos que os mais
ricos. Especialista não pode ser privilégio de quem tem dinheiro e só
quem pode garantir isso é o estado brasileiro”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
A estruturação da rede pública de
saúde ampliará a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse
é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o
tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da
Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar
os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção
Especializada.
Os investimentos foram anunciados
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no município de
Juazeiro (BA), com a participação do ministro da Saúde, Alexandre
Padilha. Lula reiterou que, com o programa, se uma pessoa faz um exame e
precisa de uma biópsia, ela já vai realizar tudo no mesmo lugar. “Quero
que o povo tenha direito a ressonância, tomografia, atendimento digno.
Sempre lutei para que o trabalhador, a classe média baixa, as pessoas
que fazem esse país crescer, tivessem os mesmos direitos que os mais
ricos. Especialista não pode ser privilégio de quem tem dinheiro e só
quem pode garantir isso é o estado brasileiro”, defendeu.
“Quando o presidente Lula lançou o
Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da
vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão
nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos
condenaram o povo a esperar por atendimento”, ressaltou o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Por isso, 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a
contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir
serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames
diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão
entregues, as UBS vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas
para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção
precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de
doenças respiratórias.
Além disso, as UBSs serão
estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta
assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um
médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de
deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.
“Hoje temos o orgulho de anunciar
mais R$ 6 bilhões em investimentos do Novo PAC só para a área da saúde. É
um reforço que se soma ao esforço que o presidente Lula iniciou no ano
passado e que segue transformando a vida do povo brasileiro com mais
acesso, mais estrutura e mais dignidade”, reiterou o ministro da Casa
Civil, Rui Costa.
CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA
Durante o evento, o presidente Lula ainda sancionou lei que assegura a
reconstrução mamária pelo SUS a todas as mulheres que tenham sofrido
mutilação, independentemente da causa. “A partir de agora, toda mulher
que sofreu mutilação mamária, seja por violência ou por outro motivo de
saúde, terá o direito garantido à cirurgia reparadora pelo SUS. Isso é
sobre dignidade, autoestima e respeito às mulheres brasileiras”,
reforçou o ministro Alexandre Padilha.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções 2025, o programa
Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de
atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46
policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios
assistenciais. Serão beneficiadas cerca de 18 milhões de pessoas que
dependem do SUS para cuidar de sua saúde.
Nos novos 130 Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão
cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios
relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e
outras drogas.
O Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5
mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando
o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475
cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos,
garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de
urgência em todo o território nacional. O objetivo do PAC é
universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro.
Desde 2023, 2.462 novas
ambulâncias do SAMU 192 foram enviadas para todo o país. Até o final de
2026, o número de ambulâncias entregues no governo Lula será de 4.280, o
dobro do que foi registrado entre 2019 e 2022. Com a expansão, mais de 6
milhões de pessoas passarão a ter acesso ao atendimento de urgência.
Atualmente, são mais de 4,3 mil ambulâncias em circulação, com
capacidade para atender 189,8 milhões de brasileiros em 4.207
municípios.
PAC SELEÇÕES DE 2024
Com recursos federais da primeira edição do PAC Seleções, referente ao
período 2023-2024, no ano passado, o governo federal destinou R$ 11,5
bilhões para obras e equipamentos para o SUS, contemplando 1.907
municípios de 26 estados e o Distrito Federal. Das 2.152 obras
previstas, 74% já estão em andamento. Quatro já foram concluídas: uma
UBS em Nova Olinda do Norte (AM) e duas em Buriti Bravo (MA), além de um
CAPS em Oriximiná (PA).