A Bahia ultrapassa a marca de R$ 7,8 bilhões em investimentos acumulados na geração própria solar, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O estado possui mais de 1,6 gigawatt (GW) de potência instalada, com mais de 195 mil conexões operacionais em telhados, fachadas e pequenos terrenos, espalhadas por 415 cidades, ou 100% dos municípios da região atendidos pela Coelba.

De acordo com o mapeamento, atualmente são apenas 320 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica, dos mais de 6 milhões de clientes que Coelba atende no estado e que poderiam também usufruir de todos os benefícios, que são obtidos, gerando sua própria energia. A potência instalada de energia solar distribuída na Bahia coloca o estado na sétima posição do ranking nacional da ABSOLAR. Desde 2012, a modalidade já proporcionou à Bahia a geração de mais de 49 mil empregos e a arrecadação de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.

Para ampliar a sustentabilidade no estado, a ABSOLAR recomenda a criação e ampliação de programas, políticas e mais incentivos locais para o avanço da energia solar, incluindo, por exemplo, a inclusão da tecnologia fotovoltaica nos prédios públicos em geral, nas casas populares e nos programas de universalização de acesso à eletricidade.

Uma medida crucial é, na visão da ABSOLAR, a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE). “Atualmente em tramitação nas comissões do Senado Federal, este PL é fundamental para a geração distribuída solar, pois resolve estruturalmente, via lei, o problema das negativas de conexão, feitas pelas distribuidoras sob alegação de inversão de fluxo de potência. Essas negativas estão impedindo milhares de consumidores brasileiros, entre residências, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos, de exercer o seu direito de gerar a própria energia limpa e renovável, para reduzir sua conta de luz”, aponta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.

“Como o projeto atualiza a Lei nº 14.300/2022, o marco legal da geração própria renovável, as distribuidoras ficarão proibidas de impedir os consumidores de conectar sua microgeração distribuída, permitindo assim que mais clientes possam gerar a própria energia e, assim, atrair benefícios diretos e novas soluções no estado, como a busca pela capacitação e formação nas instituições de ensino de professionais para o setor, gerando por sua vez empregos e renda, mais arrecadação de impostos e principalmente, movimentando a economia em todos os municípios baianos, acrescenta Santiago Gonzalez, coordenador estadual da ABSOLAR na Bahia.

Por Thiago Nassa