Últimas Notícias
Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027
Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região
Leia MaisARTIGO - O duelo dos dubladores: homem vs. máquina = Por Louize Fischer
ARTIGO - Ser rico não é ter desconto - Taxação de super-ricos e empresas offshores = Por Jonathan Hernandes Marcantonio
PL 4.173 aprovado na Câmara: entenda os próximos passos e os impactos no IRPF
Leia MaisARTIGO - A Religião Divina e a Potência do Amor Fraterno = Por Paiva Netto
ARTIGO - Trabalho prestado por meio de aplicativos - Por Paulo Sérgio João
ARTIGO - Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal - Ives Gandra da Silva Martins
Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves
Leia MaisArtigo - Os benefícios da terapia e escrita literária na terceira idade - Por Fernando Machado
O que terapia tem a ver com escrita literária? Para mim, tudo
Leia MaisARTIGO - A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão? - Por Laura Gandra Laudares Fonseca e Guilherme Gandra Martins
A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?
Leia MaisARTIGO - O debate sobre a revisão da reforma previdenciária = Por Wagner Balera
A Constituição está sujeita a reformas
Leia MaisARTIGO - Super-ricos não pagam... vão pagar? - Por João Carlos Loebens
As duas medidas propostas pelo governo para tributar rendimentos de super-ricos em fundos exclusivos e offshores podem ser consideradas um começo para a justiça fiscal, para mudar essa regra brasileira ruim e inconstitucional do “quanto mais rico menos imposto paga”. A Constituição diz que a tributação sobre a renda deve ser universal e progressiva
Leia MaisARTIGO - Democracia inabalada? - Katia Magalhães
“(…) quando obedecemos às leis, no sentido de normas abstratas estabelecidas independentemente de a quem são aplicadas, não estamos sujeitos à vontade de outrem, e, por isso, somos livres.”- F. Von Hayek
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