Em um cenário no qual 62,4% das prefeituras do Nordeste não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa e 58,8% ainda apresentam baixa capacidade de desenvolvimento segundo indicadores do Índice Firjan de Gestão fiscal em 2023, a qualificação de gestores públicos torna-se essencial para a melhoria das políticas públicas locais. Com uma formação multidisciplinar direcionada para enfrentar estes e outros desafios, a edição 2025 do programa +Gestão Municipal, da Sudene continua com inscrições abertas para os administradores municipais que desejam utilizar a análise de dados para construir políticas públicas baseadas em evidências, tornando-as mais assertivas. As inscrições ocorrem online.

A iniciativa ocorre em parceria com o IBGE por meio da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), vinculada ao instituto. A formação oferecida pelas instituições federais visa capacitar gestores de 198 municípios estratégicos, considerados polos regionais, para aprimorar suas práticas de gestão pública por meio do uso de dados estatísticos e ferramentas de planejamento. O curso combina modalidades de ensino a distância (EAD) e presencial, com aulas especiais conduzidas por especialistas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE. A proposta é melhorar os indicadores de desempenho da administração pública municipal unindo teoria e prática, favorecendo a interiorização do desenvolvimento econômico e social na área da Sudene.

“Se a gente quer planejar, a gente precisa dispor de informação. Informação de boa qualidade, com certa periodicidade, com certa granularidade territorial e, naturalmente, confiabilidade. E nesse sentido, a ENCE cumpre um papel importante nesse programa, junto com a Sudene, no sentido de trazer elementos adicionais ou conceitos e técnicas e ferramentas para que os gestores e técnicos municipais possam se apropriar melhor desse conjunto enorme de informações produzidos diariamente pelo IBGE”, comentou o enfatizou o coordenador-geral da ENCE, Paulo Januzzi

A expectativa é que o programa alcance 900 gestores públicos até o fim do ano. A formação é estruturada em três etapas, com carga horária total de 270 horas, combinando ensino a distância e oficinas presenciais. Os cursos oferecem orientações práticas sobre como transformar informações do Censo em decisões de impacto, principalmente em áreas como habitação, meio ambiente, segurança pública e finanças, temas sensíveis à realidade regional. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito em 2024 mostrou que a falta de recursos e a crise fiscal são os principais desafios enfrentados por quase mil prefeituras do Nordeste. A formação da Sudene busca justamente oferecer alternativas concretas para enfrentar esse cenário adverso.

Uma das especificidades da formação é trazer exemplos práticos direcionados ao contexto da gestão municipal. “Nós precisamos ter um diagnóstico preciso daquilo que a gente quer implementar de política pública. E não se faz política pública sem informação de qualidade, que vai permitir com que se tome as decisões mais assertivas. E foi essa parceria com o IBGE que permitiu a Sudene se aproximar desse conjunto de informações que só o IBGE tem. Essa grande base de dados está à disposição e queremos aqui é compartilhar isso também os gestores que estão lá na ponta, nos municípios”, explicou o superintendente da Sudene.

Conhecimento como infraestrutura

Embora muitas vezes negligenciada, a qualificação técnica é uma das principais variáveis para o sucesso das políticas públicas. Segundo o Índice de Gestão Municipal do Conselho Federal de Administração, municípios com maior capacitação técnica tendem a apresentar melhores indicadores em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Já um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que a comunicação direta com gestores municipais e o acesso a avaliações de impacto são instrumentos eficazes para tornar a política pública baseada em evidências uma realidade nos municípios brasileiros. “A capacitação oferecida pelo programa +Gestão Municipal 2025 alinha-se a essa perspectiva, proporcionando aos gestores conhecimentos e ferramentas para a implementação de políticas mais eficazes e alinhadas às necessidades locais”, afirma a geógrafa da Sudene, Ludmilla Calado.

Cidades-polo como catalisadoras

Os 198 municípios selecionados representam centros urbanos estratégicos dentro das Regiões Geográficas Imediatas, que funcionam como polos de influência para cidades menores e zonas rurais. A expectativa é que a qualificação da gestão desses núcleos gere um efeito multiplicador, fortalecendo a rede urbana regional e induzindo melhorias em toda a área de atuação da Sudene.

“Estes municípios possuem a capacidade de aglutinar e difundir as ações nos territórios”, explica o economista José Farias, coordenador da unidade de Estudos, Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, responsável pelo programa.

Fonte: Sudene