A produção de mamona deve aumentar no estado / Foto: Divulgação
Nova Lei do Combustível do Futuro abre oportunidades para Agricultura Familiar da Bahia
Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizada nesta terça-feira (8), pelo Governo Federal, a agricultura familiar da Bahia ganha um novo impulso, especialmente na produção de oleaginosas. A Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), localizada em Irecê, já vislumbra os benefícios que essa nova legislação pode trazer. A região de Irecê, onde atua a cooperativa, é a maior produtora de mamona do Brasil, uma das principais oleaginosas agora integradas à formulação dos biocombustíveis.
De acordo com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a nova lei representa uma
oportunidade para a agricultura familiar, ao ampliar a participação de
diversas oleaginosas, como a mamona, no setor de biocombustíveis.
“A Bahia é o maior produtor de mamona no contexto nacional. A sanção
dessa lei permite que oleaginosas como a mamona sejam usadas na
formulação de biocombustíveis, ou que sejam beneficiadas diretamente
pelos agricultores familiares organizados em cooperativas”,
destaca Jeandro. Ele também menciona o impacto positivo na aviação
brasileira, já que o óleo de mamona poderá ser utilizado na produção de
bioquerosene.
A Coopersertão expandiu a produção de mamona com o apoio da CAR, que
viabilizou a construção de uma Unidade Básica de Semente (UBS), galpão
de armazenamento na UBS, estrutura de escritório e campo de semente
irrigada, além da aquisição de máquinas, kits de
insumos e acompanhamento técnico.
Segundo o presidente da Coopsertão, Marcelo Nascimento, a cooperativa
teve contratos firmados com grandes empresas nacionais e internacionais,
na safra 2023/2024, como Empresas Petrobras Biocombustíveis, Oleoplan,
Binatural, Sereal, Fugas, Caramuru. “A cooperativa
saiu de um contrato de vendas de 2 mil toneladas para comercializar
aproximadamente 30 mil toneladas de mamona por ano. Isso significa
aumento de renda para o agricultor familiar”, afirma Marcelo. Ele
ressalta que o apoio da CAR e as novas tecnologias introduzidas
na produção de mamona estão mudando a realidade dos produtores locais.
A Bahia, que representa 92% da produção nacional de mamona, espera um
aumento de 40% na produtividade de 2024, resultado de investimentos em
pesquisas, novas tecnologias e capacitação dos agricultores, segundo a
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Lei do Combustível do Futuro também reforça essa perspectiva,
abrindo novos mercados para os produtos da agricultura familiar baiana.
De acordo com Jeandro, o governo estadual já se comprometeu a alinhar
ações para aproveitar as oportunidades criadas pela
nova legislação.
Além do foco em oleaginosas como a mamona, a nova lei abre portas para
outros setores da agricultura familiar, incluindo a produção de dendê e
milho, que poderão integrar o contexto do biocombustível social,
conforme a portaria assinada em junho pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A Lei do Combustível do Futuro inclui iniciativas inovadoras, como o
Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), o Programa Nacional do
Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV), o Programa de Descarbonização do
Produtor e Importador de Gás Natural e Incentivo ao Biometano,
e a criação do marco legal para a captura e estocagem geológica de
dióxido de carbono (CCS). Essas medidas visam reduzir as emissões de
carbono e fortalecer a sustentabilidade no setor energético, alinhando o
Brasil às metas globais de descarbonização. Com
o cenário positivo, agricultores familiares e cooperativas da Bahia
estão prontos para se engajar no futuro da bioenergia.