A recém-criada Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais lança uma nova entidade dedicada a fornecer ao Legislativo referências técnicas de excelência: o Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD). Uma oportunidade também para engajamento do mercado, que, por meio do Instituto, poderá participar ativamente na construção de um arcabouço legal que promova inovação, competitividade e segurança jurídica.

Criada em dezembro de 2025, a Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, sob a liderança do deputado federal e ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União/MA), representa expressiva articulação política do Legislativo brasileiro no setor tecnológico. Composta também pelos senadores Eduardo Gomes (PL/TO) e Efraim Filho (União/PB) e pelos deputados Luisa Canziani (PSD/PR) e Vitor Lippi (PSDB/SP), a frente conta com mais de 200 parlamentares engajados e 15 comissões formadas, configurando-se como a mais importante iniciativa já tomada para estimular o debate regulatório e as políticas públicas para o desenvolvimento digital do país.

No último ano, o Congresso Nacional dedicou-se a uma agenda legislativa sem precedentes para o setor de tecnologia e telecomunicações, com mais de 40 proposições prioritárias tramitando simultaneamente, sobre temas como ética e governança em Inteligência Artificial, modernização regulatória na proteção de dados, segurança cibernética e expansão da infraestrutura 5G em áreas remotas, entre outros. “Este é um dos setores indispensáveis para a economia nacional e a competitividade do país como um todo. Assim, é muito importante que os diversos tipos de empresas que o compõem participem ativamente do IBTD, de modo a trabalharmos juntos a favor da transformação digital do país e ampliar cada vez mais o acesso de empreendedores e das famílias brasileiras às tecnologias de alta qualidade, com segurança e rapidez", afirma o deputado federal Juscelino Filho.

Funcionando como braço técnico oficial do Legislativo, o IBTD atuará como ponte direta entre o poder público e a iniciativa privada, estimulando a participação do mercado no desenvolvimento e na proposição de políticas para o setor. Com o Instituto, as empresas passam a ter melhores condições de diálogo qualificado com parlamentares e agências reguladoras, via sete comitês estratégicos: Infraestrutura e Redes de Telecomunicações; Espectro, Satélites e Espaço; Regulação, Governança e Compliance; Inovação, 5G e Novas Tecnologias; Inclusão Digital e Conectividade Social; Cibersegurança e Proteção de Dados; e Sustentabilidade e Impacto Ambiental.

Sob rígidos princípios de governança corporativa e neutralidade política, o IBTD terá como primeiro presidente executivo André Martins, com a missão de transformar a visão política e as diretrizes da Frente Parlamentar em diagnósticos e soluções técnicas de alto impacto para o setor. Com vasta experiência em relações institucionais, governança corporativa e políticas públicas, André tem formação multidisciplinar e profundo conhecimento do ambiente regulatório brasileiro. "A Frente Parlamentar, liderada pelo deputado Juscelino Filho, abriu um espaço histórico e organizado para o desenvolvimento digital do país. O papel do IBTD será o de garantir que esse espaço seja provido com o que há de mais avançado em termos de consultoria e estudos técnicos", destaca André Martins. "Dessa forma, o IBTD surge para reforçar o diálogo com o mercado e viabilizar as metas de modernização e inclusão digital propostas pelos membros da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais".

Por Fernando Sant' Ana