Com foco na prevenção da violência e na garantia de um Carnaval mais seguro e com respeito aos direitos, o Governo da Bahia promove, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29), uma formação em direitos humanos para as Forças de Segurança que atuarão durante a folia. A iniciativa busca qualificar o atendimento a baianos, baianas e turistas, orientando sobre a proteção das vítimas, a identificação de possíveis violações de direitos e os encaminhamentos adequados ao longo da festa. A formação acontecerá no Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos - BEPE, localizado na Rua dos Radioamadores, S/N, Pituaçu, em Salvador. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participará do ato de abertura, às 8h30.

Para esta atividade, as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Segurança Pública (SSP) atuam conjuntamente para promover a formação, visando a garantia dos direitos individuais e coletivos durante a festa momesca. Mais de 200 profissionais que atuam na segurança pública como policiais civis, militares, bombeiros militares, peritos técnicos e guardas municipais de Salvador participam da capacitação, tanto na modalidade presencial e virtual.

Durante dois dias, o curso propõe abordar o tema dos Direitos Humanos com foco na prevenção à violência e no atendimento humanizado, orientando os profissionais a como lidar com as vítimas em possíveis casos de violações de direitos e os encaminhamentos necessários. Nessa perspectiva, serão levantados assuntos como: o ‘Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Rede de Proteção’, Enfrentamento ao ‘Racismo e à Intolerância Religiosa’, ‘Direitos humanos e abordagens aos públicos vulneráveis’ e ‘Fluxos de atendimento a casos de violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em situação de Rua’.

A ação faz parte do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, de iniciativa da SJDH, que visa fortalecer o atendimento integral e em rede a públicos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas negras, pessoas com deficiência, trabalhadores/catadores/ambulantes e consumidores.

A programação inclui apresentação do funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, espaço montado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH com mais de 30 instituições parcerias para o acolhimento, registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos no Carnaval.

O QUÊ: Capacitação das Forças de Segurança em Direitos Humanos para atuar em eventos populares

QUANDO: Quarta e quinta-feira (28 e 29/01), às 8h30

ONDE: Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos – BEPE, localizado na Rua dos Radioamadores, S/N, Pituaçu, em Salvador