O Pré-Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo será realizado sob um conjunto rigoroso de recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que visam garantir a ordem pública, a segurança da população, a preservação do patrimônio histórico e ambiental e, sobretudo, o respeito ao direito ao sossego de moradores e comerciantes do bairro. As orientações foram encaminhadas à Prefeitura de Salvador, a órgãos públicos e à Associação de Blocos do Santo Antônio (Absanto), entidade que organiza a festa.

O documento é resultado de reuniões e deliberações que envolveram representantes do Poder Público, moradores, comerciantes e blocos tradicionais, diante do crescimento do público que frequenta o bairro nos últimos anos. A proposta do MP é assegurar que o Pré-Carnaval aconteça de forma equilibrada, preservando a convivência comunitária que caracteriza o Santo Antônio Além do Carmo.

Entre as recomendações centrais está a obrigatoriedade de cumprimento rigoroso dos horários e trajetos previamente definidos, o respeito aos limites sonoros previstos em lei, a proibição do uso de carros de som no formato de trio elétrico e a adoção de medidas eficazes para o tratamento adequado dos resíduos sólidos gerados durante os desfiles. Também foi destacada a necessidade de fiscalização da quantidade de pessoas nos blocos e nas ruas internas do bairro ao longo dos dias de festa.

Outro ponto considerado sensível diz respeito à organização urbana durante o evento. A Prefeitura atribuiu às associações de moradores, à Absanto e à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) a responsabilidade pela comunicação prévia aos moradores e estabelecimentos comerciais ao longo dos percursos, com informações sobre horários de fechamento e reabertura do tráfego, além de orientações para a retirada de veículos estacionados nas vias dos desfiles - medida recomendada, sobretudo, para facilitar a circulação, garantir a segurança e evitar danos em dias de maior fluxo, especialmente na Rua Direita do Santo Antônio. Esta divulgação ocorrerá após a publicação da portaria oficial da Transalvador.

Também integram as recomendações a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, conforme decreto municipal vigente, e a vedação de eventos sonoros em bares e estabelecimentos situados nos percursos dos blocos durante o Pré-Carnaval, diretriz reforçada em audiência recente no Ministério Público. No campo ambiental, o MP e a organização do evento apelam para a consciência individual e a responsabilidade social, incentivando a redução de resíduos e o uso consciente dos recursos públicos.

Segundo a Absanto, os 15 blocos licenciados e autorizados a desfilar reforçam que estão empenhados em cumprir integralmente todas as regras estabelecidas, atuando de forma articulada com moradores, comerciantes e órgãos públicos. A associação também destaca que não há qualquer possibilidade de surgimento de novos blocos além daqueles já informados oficialmente ao Ministério Público. Por acordo institucional, só podem desfilar os blocos tradicionais previamente cadastrados, e qualquer exceção dependeria de concordância expressa da associação de moradores e de licenciamento específico da Prefeitura, o que não está previsto para esta edição.

Respeitando a essência do Pré-Carnaval do Santo Antônio

Mais do que uma exigência legal, o cumprimento das recomendações é apresentado como parte do próprio propósito do Pré-Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo: uma festa popular, comunitária, sem cordas, sem trios elétricos e sem exploração comercial excessiva. De acordo com os membros da Absanto, trata-se de um Carnaval que existe para celebrar o bairro, suas relações de vizinhança, sua memória cultural e a ocupação consciente do espaço público.

Em suas redes sociais ( @precarnavalsantoantonio ), a organização também convoca foliões e visitantes a curtirem a festa com responsabilidade: utilizando os banheiros disponíveis, descartando corretamente o lixo, respeitando o sossego de quem vive no bairro e preservando casas, ruas, praças e patrimônios históricos; pois a folia só faz sentido se for coletiva, respeitosa e sem deixar rastros de desrespeito.

Ao final, o MP-BA alerta que o descumprimento das recomendações pode resultar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais, inclusive com responsabilização pessoal de gestores e organizadores. Para a Absanto, seguir as regras é também uma forma de proteger a continuidade de um modelo de Carnaval que resiste justamente por não abrir mão de sua essência.

Programação oficial e disponível em @precarnavalsantoantonio :

• 5/2 (quinta-feira): Venha Vê (19h) e Urso da Meia Noite (20h)
•  6/2 (sexta-feira): Ki Beleza! (18h), 15 Mistérios (19h), Luzes da Ribalta (20h) e Não Largo do Santo Antônio (20h30)
•  7/2 (sábado): De Hoje a Oito (10h)
•  8/2 (domingo): Baba de Saia dos Klhordas (12h), Movimento Sem Corda – MSC (15h), Noviças (16h) e Pão na Chapa (17h)
• 11/2 (quarta-feira): Gravata Doida (18h)
• 12/2 (quinta-feira): Rolinha Preguiçosa (20h30)
• 13/2 (sexta-feira): Rivo-Trio (19h) e Rodante (19h)
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• Por Sílvio César Tudela