Cinco estabelecimentos, entre barracas de praia e restaurantes localizados na orla de Salvador, foram notificados pelo Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), na Operação Verão 2026. Deflagrada na segunda-feira (12), a fiscalização do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vistoriou 11 estabelecimentos comerciais e identificou irregularidades no atendimento aos consumidores. Produtos com prazo de validade vencido, ausência de preços, falta de informações técnicas e nutricionais e problemas no armazenamento dos alimentos foram algumas das infrações encontradas durante a ação do Procon-BA. 

Com o intuito de intensificar as vistorias em barracas de praia, bares, restaurantes, farmácias, padarias, delicatessens, supermercados, localizados nos pontos turísticos da capital e do litoral norte do estado, a Operação Verão 2026 segue em andamento. A partir da próxima segunda-feira, a ação dos fiscais se estenderá para estabelecimentos localizados na Linha Verde.

A ação visa fiscalizar estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas e garantir a segurança de baianos e turistas, além de orientar fornecedores para cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e incentivar a adoção de boas práticas, trazendo melhorias na qualidade dos serviços prestados.

“A operação visa proteger não só o consumidor baiano, mas também o turista que aproveita o verão no nosso estado. Essa é também uma ação educativa para garantir qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores e fortalecer o comércio em toda Bahia”, explica o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio.

Os fornecedores flagrados em ações abusivas contra os consumidores têm 20 dias para apresentar defesa. Em caso de comprovação da infração, poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos a sanções e multas, conforme o CDC. Os consumidores que identificarem alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC podem fazer a sua denúncia ao Procon através do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.

Postos de Atendimento

O Procon-Ba conta com 35 Postos de Atendimento espalhados pela capital e interior, inseridos nos SACs, além da sede central, localizada na Avenida Carlos Gomes, em Salvador ou através da plataforma ba.gov.br onde poderá registrar reclamações.

Fonte: Ascom/SJDH