Os membros do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vão se reunir no próximo dia 7 de agosto para deliberar sobre as diretrizes e prioridades de aplicação de cerca de R$ 50 bilhões em recursos dos fundos FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). A pauta da reunião foi consolidada nesta terça-feira (29), durante encontro técnico com representantes dos governos estaduais, ministérios e entidades do setor produtivo e dos trabalhadores.

A definição das diretrizes para o FNE 2026 considera parâmetros do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), avaliações de desempenho do fundo, recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e contribuições recebidas em consulta realizada junto aos estados e a entidades representativas. A proposta orçamentária para o fundo no próximo exercício está estimada em R$ 48 bilhões.

Entre as diretrizes gerais estão o incentivo a atividades econômicas de micro e pequenos empreendedores, a ampliação do microcrédito orientado, a definição de faixas de aplicação conforme porte dos beneficiários e localização geográfica. Também terão priorização os projetos vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e ao próprio PRDNE. Diretrizes específicas por setor também serão avaliadas.

Segundo a Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, a metodologia adotada para o FNE resultou, nos últimos ciclos, em um aumento de 11% na disponibilidade de crédito para micro e pequenas empresas e produtores rurais, além de um crescimento de 18,5% nos recursos destinados à agricultura familiar, por meio do Pronaf.

Outro tema que será analisado pelos conselheiros é a inclusão das ações de recaatingamento como atividade prioritária no âmbito do FNE Verde. A proposta visa ampliar o protagonismo de uma agenda de recuperação ambiental economicamente viável para a região, com ações voltadas ao reflorestamento com espécies nativas, implantação de sistemas agroecológicos e manejo sustentável da água.

Também será discutida a proposta de aplicação dos recursos do FDNE, cuja previsão orçamentária para 2026 é de R$ 2 bilhões. O fundo é uma das principais fontes de financiamento de grandes empreendimentos estruturantes na região, como a Ferrovia Transnordestina. Neste ciclo, os recursos também devem priorizar projetos nas áreas de serviços avançados de saúde, turismo, implantação de datacenters, além de iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões voltadas ao saneamento básico.

Fonte: Sudene