Os avanços das ações realizadas pelas secretarias que compõem o programa Bahia pela Paz foram discutidos, ontem (7), na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Intersetorial de Prevenção Social da Violência (Ciprev) de 2025. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência da Bahia (COI) e reuniu a equipe gestora do Programa, representantes das secretarias que o compõem, coordenadores dos Coletivos Bahia pela Paz, além de instituições e órgãos parceiros.

O diálogo faz parte do alinhamento intersetorial para execução do Plano de Ações Integradas do Bahia pela Paz (PAI), que reúne diretrizes e metas do Programa. Estiveram representadas as secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Políticas para as Mulheres (SPM); da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), da Defensoria Pública, além dos coordenadores dos Coletivos Bahia pela Paz.

De acordo com a Coordenadora Executiva do Sistema de Defesa Social da Bahia, Denise Tourinho, “É importante este momento, porque a gente cria uma cultura de acompanhamento e monitoramento dos indicadores do Programa, que é responsabilidade destas instâncias de governança do Bahia pela Paz, as câmaras e os comitês”.

Um dos destaques da reunião foi a proposta de criação da “Rede Comunitária de Empreendedores Negros da Bahia”, iniciativa da Sepromi, voltada à valorização de empreendedores negros nos territórios onde estão instalados os Coletivos Bahia pela Paz. Em fase de elaboração, o edital das Caravanas Movaê, visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar atividades itinerantes de capacitação e fomento ao empreendedorismo negro, com ênfase em negócios liderados por mulheres negras. O edital encontra-se em fase final de aprovação.

Voltado à comunidade escolar, o projeto “Oxe, me Respeite nas Escolas”, que tem por objetivo diminuir os diversos tipos de violências contra meninas e mulheres para construir uma escola e uma sociedade mais justa, igualitária e humana, será ampliado para 300 escolas, das quais 80 estão vinculadas ao Bahia pela Paz. O projeto é uma iniciativa da SPM, em parceria com o Conselho Estadual da Juventude (Cojuve), a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo de População das Nações Unidas (United Nations Population Fund) (UNFPA), o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (NEIM/UFBA), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Sepromi e a SJDH.

Com metodologia baseada na educação popular e no ‘Teatro do Oprimido’, a iniciativa incluirá estudantes das unidades socioeducativas do estado e capacitará tutores e professores do projeto.

Ainda no âmbito do enfrentamento à violência contra as mulheres,  a SMP, em parceria com Seades, Sepromi, Saeb e Setre, está ampliando o Projeto “Elas à Frente”, com a oferta de acompanhamento psicossocial; orientação Jurídica e rodas de diálogos sobre enfrentamento à violência e autonomia econômica para mulheres.

Iniciado em junho de 2024, o Programa Bahia pela Paz é uma iniciativa estratégica do Governo da Bahia, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para prevenir e combater a violência que tem vitimado jovens baianos, em sua maioria negros. Proposto a partir de uma nova perspectiva da política de segurança pública, que tem como foco a prevenção e a redução da violência, o Programa investe na Cultura de Paz, na Formação Cidadã dos jovens, no avanço dos serviços públicos locais e na construção conjunta com a sociedade civil de possíveis soluções para os problemas das comunidades que abrange.

Uma das principais ações do Programa são os Coletivos Bahia pela Paz, centros de referência em Direitos Humanos que estão sendo implantados em regiões com alta vulnerabilidade e que buscam fortalecê-las por meio de iniciativas integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança pública e desenvolvimento humano. O público beneficiário são jovens de 12 a 29 anos e suas famílias.