Fonte: Ascom/MEC*

Profissionais da Educação de todo o Brasil podem se inscrever, a partir desta segunda-feira, 5 de outubro, na nova turma do curso gratuito “Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade na Educação Básica”. Com 80 horas de duração, a formação é realizada de forma online e assíncrona pela plataforma AVAMEC, onde também estão disponíveis as inscrições e o conteúdo do curso.
 

A formação é desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).
 

O curso apresenta conceitos sobre orçamento público, fontes de financiamento da educação básica, funcionamento do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como regras para utilização dos recursos destinados às redes e escolas públicas. A formação busca ampliar os conhecimentos de profissionais da educação sobre o financiamento público e as possibilidades de utilização dos recursos para enfrentar desigualdades educacionais.
 

Com abordagem didática e exemplos práticos, a formação também discute como as decisões orçamentárias impactam as condições de oferta do ensino, considerando as diferentes realidades dos territórios brasileiros. Entre os temas estão os custos de funcionamento das escolas, a valorização dos profissionais da educação, a infraestrutura escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os mecanismos de participação e controle social dos recursos públicos.
 

Formação – O curso é organizado em dez módulos autoinstrucionais, com carga horária de oito horas cada. O conteúdo inclui materiais textuais e audiovisuais, exercícios de produção autoral e atividades avaliativas. Para obter o certificado, os participantes devem concluir os módulos e alcançar aprovação na avaliação final.
 

A formação é destinada às equipes técnicas pedagógicas e financeiras das secretarias de educação, gestores escolares, docentes, profissionais de escolas do campo, indígenas e quilombolas, agentes territoriais da Secadi e demais profissionais da educação interessados no tema.
 

Ao abordar a relação entre financiamento e equidade, a iniciativa busca contribuir para que os profissionais identifiquem desigualdades nas condições de oferta do ensino, avaliem a aplicação dos recursos em suas redes e escolas e elaborem propostas de ação alinhadas às necessidades das comunidades escolares.