Foto: Divulgação/Acervo pessoal
ARTIGO - A justiça que não chega também é injustiça = Por Plácido Faria
A demora na prestação jurisdicional não é um detalhe do sistema.
É um de seus maiores desafios.
Como advertiu Rui Barbosa,
“a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
É preciso reconhecer, contudo, que a prestação jurisdicional retardada nem sempre decorre de falhas nas leis brasileiras.
O excesso de demanda imposto ao Judiciário é expressivo e desafia, diariamente, sua capacidade de resposta.
O ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido e admirado por grandes nomes do direito penal internacional, tanto pela densidade normativa quanto pelo compromisso constitucional com as garantias fundamentais.
Ainda assim, quando a resposta do Estado tarda, o direito perde eficácia e o cidadão perde confiança.
O tempo deixa de ser neutro e passa a decidir contra quem espera.
Processos que se prolongam indefinidamente adoecem relações, fragilizam empresas e aprofundam desigualdades.
A espera também produz danos, muitas vezes irreversíveis.
Em um Estado Democrático de Direito, o acesso à justiça não se limita ao direito de recorrer ao Judiciário.
Exige resposta adequada, fundamentada e em tempo razoável, como determina a Constituição.
Justiça tardia não é justiça plena.
É a negação silenciosa do direito.
A justiça que não chega também é injustiça.
Plácido Faria é advogado e comentarista político
Colaborador do jornal e site O Candeeiro