Com 60% da população brasileira vivendo em regiões metropolitanas e 74% do PIB concentrado em 415 municípios com mais de 80 mil habitantes, o desafio da coordenação entre cidades se tornou central para a agenda urbana do país . Diante desse cenário, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) participou, em Brasília, de articulação institucional com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para discutir o apoio dos Conselhos ao Projeto Conexão Urbana.

A reunião ocorreu na sede da FNP e contou também com a presença do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), representado por sua presidente, Cecília Fraga. O encontro teve como foco o alinhamento institucional para que os Conselhos contribuam tecnicamente com a estruturação de municípios participantes da iniciativa.

O Projeto Conexão Urbana, desenvolvido pela FNP em parceria com o Sebrae, tem como objetivo promover a governança metropolitana no Brasil como instrumento para garantia de direitos e desenvolvimento social, econômico e ambiental nos grandes centros urbanos . A proposta prevê o fortalecimento da coordenação federativa e do planejamento integrado de políticas públicas, com foco na redução das desigualdades socioespaciais, na sustentabilidade e na inclusão produtiva, especialmente em territórios periféricos .

Durante a agenda em Brasília, o presidente do CAU/PE, Roberto Salomão, destacou que a atuação dos Conselhos pode contribuir para qualificar a gestão urbana nos municípios envolvidos. “O apoio dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo vem no sentido de fortalecer a estruturação dos municípios. Ao colaborar com a implementação do projeto, ampliamos a capacidade técnica das prefeituras e criamos condições para qualificar o planejamento urbano”, explica Salomão.

Segundo ele, a participação institucional também pode ampliar a inserção de arquitetos e urbanistas nos processos de formulação e execução de políticas públicas locais, especialmente em áreas que exigem planejamento técnico integrado.

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos congrega todas as capitais e regiões metropolitanas do país e é regulamentada pela Lei 14.341/2022 como associação de representação de municípios . A entidade reúne 415 cidades responsáveis por 61% da população e 74% do PIB nacional .

Como desdobramento da articulação realizada em Brasília, está previsto para os dias 18 e 19 de março um encontro em Recife, na sede do Sebrae Pernambuco, que deverá avançar nas tratativas sobre o apoio técnico dos Conselhos ao projeto.

Por Pedro Guimarães