A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (5ª ConDH) será instalada às 15h desta quarta-feira (8/10), no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, entre outras autoridades e representantes de organizações da sociedade civil, participam da cerimônia de abertura. A plenária segue até sexta-feira (10/10), reunindo delegadas/os eleitas/os nos debates territoriais realizados por todo o interior do estado, em setembro.

A Conferência Estadual é promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH), como etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que acontecerá de 10 a 13 de dezembro, em Brasília-DF. Trata-se de um espaço importante para a construção coletiva de propostas para o fortalecimento de políticas públicas de acesso à direitos e de enfrentamento a violações de direitos.

O debate da 5ª ConDH gira em torno do tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”. Seis eixos temáticos norteiam as Conferências Estadual e Nacional: Eixo 1) Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Eixo 2) Democracia e Participação Popular; Eixo 3) Igualdade e Justiça Social; Eixo 4) Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano; Eixo 5) Agenda Internacional de Direitos Humanos; e o Eixo 6) Fortalecimento da Institucionalidade.

Serviço:

O QUE: 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

TEMA: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”

DATA: 08, 09 e 10 de outubro (quarta, quinta e sexta-feira)

LOCAL: Fiesta Bahia Hotel - Av. ACM, 741 - Itaigara, Salvador