Uma nova linha de crédito para financiar projetos na Amazônia, Centro-Oeste e Nordeste está em vigor. Os recursos vêm da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e serão aplicados por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE).

As regras e diretrizes para a aplicação dos recursos foram aprovadas na quinta-feira (12/11) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelas superintendências das três regiões: Sudam, Sudeco e Sudene.
 

O primeiro desembolso da agência destinado ao Tesouro Nacional está previsto para dezembro no valor de € 60 milhões, aproximadamente R$ 374 milhões. O valor representa uma parcela que integra o montante de € 300 milhões, cerca de R$ 1,87 bilhão, contratados pelo Governo Federal.

O empréstimo pretende implantar o Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável, alavancando investimentos a projetos de grande porte alinhados a um ou mais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No mínimo 70% do valor total da nova linha de crédito deverá contribuir para ações de mitigação e/ou adaptação climática nos territórios.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o caráter histórico da iniciativa de capitalização dos Fundos de Desenvolvimento Regional, relembrando que o último aporte do Tesouro Nacional nesses instrumentos ocorreu em 2016, ainda durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff. “Considerando que faz dez anos que não há novos aportes nos Fundos de Desenvolvimento Regional, colocamos isso como prioridade desde o início deste mandato”, ressaltou Waldez.
 

MAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Além da AFD, o ministério tem aprovadas junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) operações de crédito externo com o Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics. A proposta de financiamento do último já foi aprovada no Senado Federal. A AFD realizará um programa de cooperação técnica de € 300 mil destinado a apoiar o MIDR e as Superintendências do Desenvolvimento Regional (Sudam, Sudene e Sudeco) na implementação das operações financeiras por meio do fortalecimento das instâncias de governança dos Fundos de Desenvolvimento Regional.
 

COMO ACESSAR
Pessoas jurídicas interessadas em obter financiamento para implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão acessar a nova linha de crédito por meio do preenchimento da Consulta Prévia nos sistemas eletrônicos de cada fundo.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República