Fonte: Ascom/MEC

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentou, nesta terça-feira, 29 de setembro, os dados brasileiros do relatório Education at a Glance (EaG) 2026. A produção do documento é coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta edição, o documento mostrou uma redução de 4,4 pontos percentuais na taxa de jovens que nem trabalham, nem estudam, nem têm formação (NEET). O indicador de pessoas de 18 a 24 anos que estavam nessa condição caiu de 26,8%, em 2016, para 22,4%, em 2024. O resultado é quase o dobro da redução média registrada pela OCDE no mesmo período (2,3 pontos).
 

O relatório traz números referentes a programas brasileiros, como o Pé-de-Meia e o Bolsa Família. Nesse sentido, a OCDE aponta que o aumento das taxas de conclusão do ensino médio no Brasil, onde a proporção de jovens de 25 a 34 anos com escolaridade abaixo do ensino médio caiu 9,3 pontos percentuais entre 2016 e 2024, está associado aos avanços observados no período de implementação de políticas e incentivos financeiros.
 

Em relação à escolaridade da população de 25 a 64 anos, 39,6% dos brasileiros tinham o ensino médio como maior nível concluído em 2024, percentual próximo à média dos países da OCDE em 2025, de 38,7%. Na educação superior, os percentuais eram de 22,3% no Brasil e 42,6% na média da organização. Quanto à conclusão do nível de ensino, 79% dos estudantes brasileiros haviam concluído até dois anos após a duração teórica do curso, ante 85% na média dos países da OCDE. Ao final da duração prevista, em 2022, os percentuais eram de 75% no Brasil e 76% na média da organização. Um ano depois, chegavam a 79% e 82%, respectivamente.
 

O relatório também apresentou que, entre os jovens de 25 a 34 anos, a proporção de brasileiros com escolaridade abaixo do ensino médio passou de 35%, em 2016, para 25,8%, em 2024, uma redução de 9,3 pontos percentuais. No mesmo período, a parcela com educação superior passou de 19,2% para 24,2%. Ainda entre os jovens dessa faixa etária, a parcela cuja maior escolaridade concluída era o ensino médio passou de 45,8%, em 2016, para 50,1%, em 2024. Na média dos países da OCDE, em 2025, os percentuais de jovens com escolaridade abaixo do ensino médio, com ensino médio e com educação superior eram de 12,3%, 37,9% e 47,4%, respectivamente.
 

Investimentos – No que se refere aos recursos destinados à educação, as despesas governamentais brasileiras corresponderam a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, ante 4% na média dos países da OCDE. O relatório também mostra que, entre 2015 e 2023, o indicador passou de 5,5% para 4,6% no Brasil e de 4,4% para 4,2% na média dos países da organização com dados disponíveis para os dois anos.
 

Tema central – Em cada edição, o documento prioriza um tema para análise dos dados. A escassez de professores nos países participantes foi a questão central do EaG 2026. A publicação trata o assunto como um fenômeno multifacetado que deve considerar diferentes manifestações. O índice de 9% de professores não plenamente qualificados no Brasil está alinhado com a média da OCDE (9,1%), mostrando que esse é um desafio global de formação e retenção. Ademais, para fins de comparação internacional, a OCDE adota um conceito ampliado de qualificação.
 

O programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo MEC em 2025 e transformado em política nacional por meio de lei em 2026, é uma das frentes para ampliar a valorização docente. “O país passou anos discutindo como atrair talentos para a docência e agora o MEC transformou esse debate em política pública concreta. Temos ações articuladas para atrair os melhores estudantes para as licenciaturas, melhorar a qualidade da formação inicial, aproximar futuros professores da realidade das escolas, apoiar o ingresso na carreira e garantir valorização profissional e salarial. Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
 

As medidas começaram ainda em 2023, quando o MEC passou a promover uma ampla agenda de fortalecimento da docência. Outras ações são o fim das licenciaturas cursadas no formato de educação a distância; a reformulação da formação inicial, com mais qualidade e presencialidade; o fortalecimento da inserção dos estudantes nas escolas por meio do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que acaba de se tornar lei; e o monitoramento anual da qualidade da formação com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que antes era realizado a cada três anos.
 

“Também consolidamos uma política de valorização salarial que assegura ganho real ao piso nacional do magistério. Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada, contínua e abrangente para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”, conclui.
 

Education at a Glance – O Education at a Glance é uma publicação anual da OCDE que reúne indicadores sobre diferentes dimensões dos sistemas educacionais e permite a comparação entre os países participantes. O relatório é resultado do trabalho realizado no âmbito do Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais da OCDE. O Brasil participa da publicação desde sua primeira edição, em 1997.
 

O Inep é o responsável pelo tratamento dos dados, o cálculo dos indicadores e o envio das informações do Brasil para a publicação. Os dados nacionais que subsidiam o cálculo de indicadores do EaG têm como fontes o Censo Escolar, o Censo da Educação Superior e outras pesquisas, como as domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os dados da pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A íntegra do relatório está disponível para consulta no site da OCDE.