A ação é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Sociedade Brasileira de Ecologia Humana (SABEH). O projeto prevê a regularização de 205 organizações indígenas e a formação de 410 agentes comunitários indígenas em todo o estado.

Segundo Giba Tuxá, da Aldeia Tuxá de Muquém do São Francisco, a iniciativa representa um marco para as comunidades. “A associação legalizada traz benefícios para a comunidade e a possibilidade de estabelecer convênios com diversas instituições, além do acesso a programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Essa ação vai ficar na história, porque está colocando as associações indígenas da Bahia em dia”.

Além de promover o fortalecimento institucional, o projeto disponibiliza ferramentas técnico-científicas que ampliam a participação social, protegem direitos fundamentais e reforçam a igualdade étnico-racial dos povos indígenas.

Em Muquém do São Francisco, um dos oito municípios do Oeste da Bahia já atendidos, foram realizadas visitas a 15 aldeias indígenas, com investimentos destinados à regularização documental junto a cartórios e à Receita Federal, além da capacitação de lideranças locais.

Para Patrícia Krin Si, liderança Pankararé e coordenadora-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba), os resultados já são visíveis.

“Das associações, mais de 70% têm lideranças mulheres, jovens e anciãos. Muitos desses anciãos foram fundadores dessas organizações, que hoje já acessam políticas públicas e editais da CAR, conseguindo receber e gerir seus próprios recursos”.

Até agora, 83 associações já foram regularizadas e outras 12 estão em fase de finalização cartorial. Também foram capacitados 166 articuladores indígenas nos territórios de identidade Itaparica, Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Sisal, Litoral Norte e Agreste Baiano, Região Metropolitana de Salvador, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Velho Chico e Chapada Diamantina.

Esses articuladores já estão aptos a utilizar ferramentas tecnológicas e a seguir os trâmites necessários para manter suas entidades em conformidade jurídica, ampliando o acesso às políticas públicas. As equipes técnicas agora se preparam para levar a iniciativa também aos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste e Extremo Sul da Bahia.

A ação conta com a parceria da Gnuvem Startup, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e do Mupoíba.