A 28ª Reunião Plenária Ordinária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), realizada nos dias 26 e 27 de junho, reuniu representantes de comitês, órgãos federais e estaduais, pesquisadores e lideranças comunitárias para discutir estratégias de governança e segurança hídrica na Bahia. Entre os principais temas debatidos estiveram a proposta de concessão de barragens de domínio da União localizadas no estado, a implementação do Pacto pela Água entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o MapBiomas e as experiências no Brasil sobre a cobrança pelo uso da água.

O coordenador em exercício do FBCBH, Marcos Bernardes, destacou a relevância dos temas abordados. “O Fórum Baiano de Comitês de Bacias reúne os comitês estaduais responsáveis pela gestão das águas no território baiano. Discutimos temas centrais como segurança hídrica, acesso à água em quantidade e qualidade, e os desafios da governança. Esses dois dias de encontro foram fundamentais para refletirmos sobre o cenário atual da gestão dos recursos hídricos no estado e para pensarmos coletivamente em soluções.”, afirmou Bernardes.

Segundo ele, os próximos passos envolvem aprofundar os debates locais a partir das experiências apresentadas. “As experiências apresentadas sobre a cobrança pelo uso da água em outros estados nos ajudam a entender caminhos possíveis para esse debate na Bahia. A ideia é aprofundar essa discussão localmente e buscar formas de equilibrar o uso da água entre os diversos usuários, garantindo acesso em quantidade adequada e prevenindo conflitos pelo recurso”.

Durante o painel sobre a proposta de concessão de barragens, o coordenador-geral de Parcerias e Articulação Institucional do MIDR, Cristiano Egnaldo Zinato, compartilhou sua perspectiva sobre o debate. "Como eu falei, durante os sete anos que eu trabalhei na ANA, a gente fazia alocações de água e tinha um conhecimento e um contato já com parte desses atores. Alguns são novos, outros são daquela época, então é bom a gente trazer de volta uma proposta que vá ao encontro dos interesses dos usuários, de que a barragem funcione adequadamente", afirmou.

Zinato também destacou a importância do diálogo com os atores locais, a escuta ativa e a transparência no processo. "A proposta vai ter um sucesso se ela tiver, de fato, essa transparência na forma como o estudo vai ser desenvolvido, no segundo momento, quando uma nova oportunidade vai ser por ocasião das audiências públicas, que a ideia é essa, é interagir. Então, é prazeroso saber e construir uma solução também considerando não só a anseio do mercado, anseio do Estado como empreendedor, como anseio da população também como usuária e beneficiária dessas infraestruturas e como é que essa proposta impacta a vida delas, que a gente tem que se colocar na posição de todos os atores desse sistema que acabam envolvendo essa tomada de decisão sobre conceder ou não, ou de qual seria o caminho para achar a solução para dar mais garantia de segurança e melhor gestão para a água desses reservatórios."

A coordenadora dos comitês de bacias hidrográficas da Bahia, Thamires Mercês Gomes, reforçou a importância da troca de experiências no evento. “Recebemos representantes da Agência Nacional de Águas e promovemos uma discussão sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, compartilhando com os comitês baianos as experiências práticas dos estados do Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.”

Ela também destacou a relevância do Fórum como espaço de aprendizado e construção coletiva. "As discussões promovidas dentro do Fórum são ricas e contribuem diretamente para o fortalecimento da gestão das bacias hidrográficas da Bahia. A troca de experiências e os painéis realizados impactam diretamente o planejamento e as ações futuras dos comitês estaduais."

A reunião também contou com apresentações sobre o módulo CBHs do MapBiomas, uma ferramenta indispensável para a gestão de recursos hídricos e o planejamento da Secretaria Executiva do Fórum, que englobou as atividades de capacitação e comunicação para os Comitês. Ao final, o Fórum reafirmou seu compromisso com a governança participativa da água e aprovou o calendário de atividades até o fim de 2025.

Por Natália Mayrink