A Conferência de Bonn (SB 62), que termina nesta quinta-feira (26), já apresenta alguns rumos que a COP 30 — com realização em novembro na capital paraense do Brasil — irá tomar. Apesar do evento, realizado na Alemanha, ter sido marcado por disputas políticas e impasses, há consenso em alguns temas, como Programa de Trabalho para uma Transição Justa (JTWP), Plano de Ação de Gênero (GAP), Transparência e Capacitação (Capacity Building).

“Apesar dos obstáculos, a reunião técnica em Bonn representou um avanço importante, especialmente com a adoção informal de um texto sobre transição justa — um passo fundamental, considerando que a COP 29 sequer conseguiu chegar a um consenso textual. Embora essa adoção seja apenas informal, ela é estratégica: permite que a COP 30 em Belém comece com uma base de trabalho concreta, previamente conhecida pelas partes, o que pode acelerar significativamente as negociações”, afirma Caroline Rocha, diretora de políticas públicas e engajamento da LACLIMA.

Agenda de transparência

A agenda de transparência é um dos pilares centrais do regime climático internacional. É ela que assegura que os compromissos assumidos pelos países — como metas de redução de emissões, financiamento climático, adaptação e apoio técnico — sejam efetivamente monitorados, acompanhados e avaliados de forma justa, comparável e responsável. Mais do que uma agenda técnica, a transparência é política. 

“Muitos países em desenvolvimento, dependem da transparência para pressionar os países desenvolvidos a cumprirem suas promessas, principalmente sobre financiamento climático e apoio para adaptação. E também tem o poder de fortalecer o multilateralismo, ao criar confiança entre os países”, explica Maria Gabriella de Souza, analista de política climática do Instituto LACLIMA.

No âmbito do Grupo de Especialistas Consultivos (CGE), o texto atual propõe a renovação do mandato do grupo. No entanto, permanecem divergências entre as partes quanto a três aspectos principais: prazo (fixo ou indefinido), composição (manutenção do modelo atual ou expansão com critérios regionais) e revisão dos termos de referência(atualizados ou mantidos). Outro ponto de tensão é o acesso aos recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

“Os países em desenvolvimento têm defendido a necessidade de diretrizes mais claras para o acesso ao fundo e os países desenvolvidos — como o Reino Unido — argumentam que não há mandato para ‘orientar’ o GEF de forma mais direta”, diz a especialista. 

Resumão LACLIMA

O Instituto LACLIMA — representado pela diretora presidente Flávia Bellaguarda, pela diretora de políticas públicas e engajamento, Caroline Rocha, e pelo diretor técnico e também chefe da delegação, André Castro Santos, juntamente com um time de 13 profissionais especializados — acompanhou 14 temas centrais discutidos em Bonn, e nesta quinta-feira (26), último dia do evento, disponibilizará para a sociedade civil um Resumão sobre a conferência. 

“O Resumão permite compreender tanto os resultados quanto o caminho que levou até eles. O Artigo 6.8 não teve resolução, já Transparência, por exemplo, encerrou com consenso, ainda que seja um consenso de empurrar para a frente. O resumão da LACLIMA traz um diagnóstico que  ajuda a orientar prioridades temáticas e planejar ações com base em uma compreensão sólida do processo negocial.”

Após o fim da plenária de encerramento, o Resumão estará disponível no site do instituto LACLIMA (laclima.org).

Por  Luciana Azevedo