O FONPLATA — Banco de Desenvolvimento aprovou financiamento de US$ 64 milhões para um projeto de drenagem urbana e mobilidade da cidade de Feira de Santana (BA), apresentado pela Prefeitura do município e parte do Programa Feira 200 anos.

O projeto, aprovado na terça-feira (6/5), durante reunião da Diretoria Executiva do Banco, envolve a implantação de sistemas de drenagem, recuperação ambiental, urbanização, mobilidade urbana e ações voltadas para a promoção da igualdade de gênero e diversidade.

Além desse financiamento para o Brasil, foram aprovadas também medidas que melhoram as taxas de juros cobradas nas operações de financiamento do Banco. O FONPLATA possui uma carteira ativa no País de US$ 1,25 bilhão, em 33 projetos.

O MPO, como representante do governo brasileiro no Banco, tem assento e poder de voto na diretoria-executiva da instituição. O Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), João Rossi, participou da reunião como diretor, pelo Brasil, e comemorou a decisão.

“O FONPLATA vem ganhando cada vez mais relevância no financiamento do desenvolvimento urbano sustentável e integração regional. A operação com Feira de Santana consolida a presença do Banco em todas as regiões do Brasil, mostrando-se uma opção ágil e viável de financiamento multilateral para entes públicos”, disse Rossi.

O projeto da cidade de Feira de Santana já havia sido aprovado na Comissão de Financiamentos Externos -Cofiex, presidida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Com a aprovação do Banco, o projeto segue agora os próximos trâmites internos no Brasil até a liberação dos recursos.

Saiba mais

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) representa o governo brasileiro no FONPLATA, banco multilateral de desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O objetivo do FONPLATA é contribuir para reduzir as disparidades socioeconômicas e privilegiar a complementariedade e a sinergia dos esforços das instituições de desenvolvimento nacional, assim como de outras agências de desenvolvimento, por meio de projetos de média e pequena dimensões.

O FONPLATA nasceu da visão compartilhada pelos cinco países da Bacia do Prata de promover a integração regional. Com foco neste objetivo, em 1969 foi assinado o Tratado da Bacia do Prata.

Finalmente, em 12 de junho de 1974, os chanceleres dos países integrantes assinaram o Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), consolidando a criação de uma instituição internacional com sede na Bolívia, inicialmente em Sucre e, posteriormente, em Santa Cruz de la Sierra.

Por Ayr Aliski