Assegurar o direito humano à alimentação e garantir condições de produção de alimentos saudáveis. Esses são exemplos dos compromissos do 3° Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), discutido e aprovado por unanimidade nesta sexta-feira (21) pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA) durante a primeira plenária do Conselho em 2025, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

A aprovação do plano, elaborado e entregue pelo Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), é resultado de um processo participativo que incluiu a realização de oficinas para avaliação minuciosa do documento. “Chegamos a um conjunto de recomendações que visam melhorar a política de segurança alimentar e nutricional, demonstrando cuidado e comprometimento com o processo. Agora, vamos para o monitoramento, garantindo que as ações propostas sejam implementadas de forma eficaz”, destacou a presidenta do Consea-BA, Débora Rodrigues, reforçando a importância de manter o rigor no acompanhamento do plano.

O secretário-executivo do GGSAN e coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, ressaltou a importância da aprovação do documento: “Após muito trabalho realizado em 2024 e reuniões com os membros do Consea-BA e as secretarias de Estado, temos o 3º Plansan, que entrou em vigência em 2024. É um grande avanço, porque vai nos ajudar a fortalecer as ações do Governo do Estado no âmbito da segurança alimentar e nutricional e do combate à fome”. Segundo Tiago Pereira, “O atual plano traz uma robustez de entendimentos, porque avança em questões emblemáticas e históricas, como a defesa do território e as condições de produção de alimentos, incluindo acesso à água e meios de produção”, explica.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, que também participou do processo, celebra a aprovação do Plansan. “Hoje foi um grande dia para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional da Bahia. Seguimos firme, de mãos dadas com os demais órgãos e com a sociedade civil, desenvolvendo uma série de políticas e serviços nesta construção coletiva de enfrentamento à fome”.

Sobre o 3° Plansan

O 3° Plano foi elaborado com base nas dez diretrizes estabelecidas pela Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e contém 142 iniciativas distribuídas em 21 programas temáticos do Plano Plurianual. Entre os programas, destacam-se o Bahia Indígena, coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), e o Segurança Alimentar e Nutricional com Justiça Social, ligado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e à Casa Civil.

Fonte: Ascom/Bahia Sem Fome