A advogada Ana Patrícia, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pela Chapa Muda OAB, de número 52, quer realizar uma auditoria fiscal e contábil nas contas da Ordem e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) por falta de transparência na aplicação de R$ 48 milhões. Em entrevistas na última semana, Ana Patrícia denunciou que “há um completo vazio de informações referentes ao uso do nosso dinheiro coletivo”, e que a prestação de contas da entidade não é feita com clareza desde 2021, apesar de terem sido aprovadas com “louvor” pelo Conselho Seccional.

Ainda segundo a advogada, “a Ordem, embora não seja auditada pelos Tribunais de Contas, precisa prestar esclarecimentos à advocacia e à sociedade, porque sua arrecadação é coletiva e sujeita à prestação de contas”.

“Qualquer advogada ou advogado que neste instante acessar o site da OAB-BA e apertar o link portal da transparência, vai verificar uma arrecadação superior a R$48 milhões, um saldo de R$1,7 milhão, mas entre os 48 milhões e o atual saldo não existe informação alguma sobre os gastos”, se indigna a candidata. A postulante destaca que esta situação não acontece em outras seccionais do país. “Se a mesma advogada tiver a curiosidade de entrar também neste instante no site da OAB do Distrito Federal, de Minas Gerais ou de São Paulo terá acesso imediato à arrecadação anual, vai poder ver todos os contratos firmados, os prestadores de serviços, os valores, as datas, quanto foi gasto em cada evento. Neste último triênio, a OAB da Bahia é uma caixa preta quanto à prestação de contas de seus recursos públicos”, denuncia Ana Patrícia.

Ana Patrícia relata que, nos últimos meses, repercutiu bastante nas redes sociais o depoimento do advogado Abel Nunes, que reside no extremo sul do estado. Nunes percorreu mais de mil quilômetros para acessar as informações referentes à prestação de contas da atual gestão da OAB-BA, pois a atual presidente da entidade se negou a passar as informações por email. Nunes ouviu da instituição que ele deveria se deslocar para a sede da seccional, em Salvador, para obter as informações. Já na capital, solicitou as informações e, somente 30 dias depois, responderam que seria preciso agendar um dia e horário. Por morar no extremo sul, Nunes pediu para marcar com três dias de antecedência. Marcaram finalmente uma audiência para 40 dias depois.

“Nunes voltou então à seccional, acompanhado por contadores e especialistas em orçamento e finanças públicas. E constatou que, no período em que a atual presidente Daniela Borges quis deixar a advocacia e migrar para a magistratura, houve um gasto de R$10 milhões em publicidade, passagem aérea, hospedagem e contratos de prestação de serviços não identificados. Ao pedir informações aos funcionários, ele foi gentilmente convidado a se retirar da OAB. Essas informações foram tornadas públicas, e até hoje a OAB não prestou esclarecimentos”, diz Ana Patrícia.

De acordo com a candidata da chapa Muda OAB, “nenhum advogado poderia passar por esse tipo de constrangimento para ter acesso às contas da OAB”. A candidata anunciou que terá em sua futura gestão, como tesoureira, a advogada tributarista Isabela Bandeira. “É uma colega advogada tributarista respeitadíssima e candidata a tesoureira de nossa chapa. Nós vamos ter o melhor portal da transparência do Brasil porque não temos o que temer nem o que esconder. Teremos a transparência”, assegura a candidata.

Por Flávia Uzêda