Termina nesta quarta-feira (21/10) o prazo para inscrição no Programa Garantia-Safra 2026/2027, que oferece proteção financeira a agricultores e agricultoras familiares que comprovem perdas na produção agrícola provocadas pela estiagem ou pelo excesso de chuvas.

Na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% das contribuições dos agricultores familiares e dos aportes das prefeituras destinados ao programa. A medida fortalece a adesão dos municípios e das famílias agricultoras à política pública, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF).

Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra prevê o pagamento de R$ 1.200, em parcela única, aos agricultores que atendam aos critérios estabelecidos e comprovem perdas de pelo menos 50% da produção das culturas contempladas em decorrência de eventos climáticos.

Na safra 2025/2026, o aporte estadual ao programa chegou a R$ 68,39 milhões, um acréscimo de R$ 4,74 milhões em relação aos R$ 63,65 milhões destinados na safra anterior. A edição contou com a adesão de 250 municípios.

Para a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, o programa é um instrumento importante de proteção para as famílias que dependem da agricultura. “O Garantia-Safra é um instrumento importante de proteção para quem depende da agricultura familiar e enfrenta os riscos das condições climáticas. Por isso, é fundamental que os agricultores fiquem atentos aos prazos e realizem sua inscrição para participar do programa”, destaca.

Diante das previsões relacionadas ao El Niño, o Garantia-Safra ganha relevância como política pública de apoio aos agricultores e agricultoras familiares expostos à irregularidade das chuvas e às temperaturas elevadas.

Os períodos de estiagem podem prejudicar as lavouras de sequeiro, reduzir a disponibilidade de água e comprometer a produtividade. Nesse cenário, o programa oferece proteção financeira às famílias que comprovem perdas e atendam aos requisitos para receber o benefício.

A iniciativa complementa outras estratégias de convivência com a estiagem, como o planejamento do plantio, a conservação do solo e o armazenamento de água, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade das famílias agricultoras diante dos riscos climáticos.

Os agricultores interessados devem procurar os locais habilitados para realizar a inscrição e obter orientações, como prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs).

É necessário atender aos critérios de participação e apresentar a documentação exigida, incluindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, conforme as regras vigentes.

O prazo de inscrição termina nesta quarta-feira, 21 de outubro. Já o pagamento dos boletos de adesão poderá ser realizado até 30 de novembro de 2026.

Por Silvia Costa