Mais de 5,8 mil clientes irrigantes rurais da Neoenergia Coelba podem ser beneficiados pela nova regra para horários de utilização da energia elétrica com desconto na categoria de Rurais e Irrigantes. A mudança, implementada Ministério de Minas e Energia, flexibilizou a modalidade, permitindo maior planejamento por parte dos produtores rurais.

A novidade chega em um momento em que áreas agrícolas da região do Matopiba enfrentam um cenário de estiagem prolongada, altas temperaturas e maior necessidade de irrigação das lavouras. Um alerta da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU, informa que o El Niño deve se intensificar entre agosto e outubro, aumentando as temperaturas e alterando os regimes de chuva em diversas regiões do planeta.

A Portaria nº 137/2026 permite que o produtor utilize as 8h30 diárias de energia com desconto de forma contínua ou fracionada em até três períodos ao longo do dia, com exceção dos horários entre às 17h e às 21h30. Antes, o benefício era concentrado no período noturno e na madrugada.
 

A medida pode beneficiar regiões importantes para o agronegócio baiano, como as produções de soja, algodão e milho do Extremo Oeste, além da produção de frutas do Vale do São Francisco. A mudança oferece mais flexibilidade para que o irrigante organize a operação conforme as necessidades da produção, mantendo o desconto na tarifa, em um momento de aumento da demanda por irrigação.
 

Os percentuais de descontos para os clientes irrigantes rurais do Nordeste estão dispostos na Resolução Normativa n º 1000 da ANEEL, da seguinte forma:
 

Grupo B: 73%

Grupo A: 90%
 

Como acessar o benefício

Se você é um produtor rural, irrigante ou aquicultor e deseja solicitar a tarifa de energia com benefício para essas atividades, é importante submeter seu pedido à Neoenergia Coelba para avaliação e deferimento do pedido. Fique atento aos requisitos específicos e os documentos necessários para fazer a solicitação e acessar os benefícios da tarifa adequada à sua atividade.
 

Conforme Artigo 186 da Resolução Normativa nº 1.000/21 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todo consumidor que exerce atividade exclusivamente rural, de irrigação ou aquicultura, pode solicitar o benefício de desconto na tarifa de energia, o qual é aplicado nas cargas exclusivas da execução dessas atividades.

O benefício tarifário para as atividades de irrigação e de aquicultura depende da comprovação pelo consumidor da existência do licenciamento ambiental e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, quando exigido em legislação federal, estadual, distrital ou municipal, conforme disposições dos Arts. 22 e 23 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013. Para casos de dispensa da legislação, deverá apresentar a comprovação à distribuidora.

Fonte: Neoenergia Coelba