A qualidade da educação básica pública, as pautas sobre diversidade e inclusão e os desafios da avaliação educacional serão tema do seminário "Avaliação, diversidade e inclusão: políticas públicas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais", que será realizado no dia 27 de março, em Salvador. Promovido pelo ACBEU Tech e liderado pela professora Anaci Paim, o evento reunirá especialistas para discutir a realidade local e as perspectivas de fortalecimento da educação, com foco na esfera pública, embora os princípios debatidos também dialoguem com o ensino privado. 

A programação da manhã será conduzida pelo Dr. Mozart Neves, educador com ampla trajetória na área de políticas educacionais e avaliação. Com doutorado em Educação, o especialista já foi reitor de universidade federal em Pernambuco, membro do Conselho Nacional de Educação, secretário estadual de Educação e integrante de instituições como o movimento Todos Pela Educação e a Fundação Ayrton Senna. Atualmente, dirige a Cátedra de Indicadores Educacionais da USP, onde desenvolve estudos e pesquisas sobre o tema. 

Durante sua palestra, “Qualidade da educação básica? Perspectiva na esfera pública”, Dr Mozart Neves abordará a relação entre avaliação, indicadores educacionais e financiamento da educação. A proposta é discutir como os resultados das avaliações externas impactam diretamente o desempenho das redes de ensino, influenciam a formulação de políticas públicas e podem determinar o volume de recursos destinados à educação básica. A análise dos indicadores, segundo o especialista, permite compreender melhor onde investir e como ampliar o financiamento a partir dos resultados obtidos. 

Além disso, o evento também promoverá a possibilidade de adesão a uma iniciativa da cátedra da USP, que permite o acesso a análises detalhadas de indicadores educacionais e a programas de formação para professores, ampliando o uso estratégicos dos dados por municípios e instituições de ensino. 

No período da tarde, a programação será voltada às temáticas de diversidade, equidade e inclusão, com a participação da Drª Érika Lima, diretora do IFBA e da mestra Railda Neves, pesquisadora da temática étnico-racial. As especialistas com experiência nas áreas de diversidade e inclusão conduzirão a apresentação “Pele que fala, história que não cala”, com reflexões sobre representatividade e inclusão no cenário educacional.   

A palestra abordará aspectos da legislação educacional que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e indígena, conforme leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Esse debate também incluirá reflexões sobre produção autoral, exigências legais e caminhos para que as escolas se posicionem de forma efetiva na promoção da diversidade, equidade e inclusão social. O cumprimento dessas diretrizes, inclusive, é acompanhado por órgãos de controle, como os Tribunais de Contas dos municípios. 

O seminário propõe uma análise sobre dois eixos centrais de uma educação básica. De um lado com o uso de indicadores e avaliações como instrumentos para melhoria da qualidade e ampliação de recursos, e do outro, a construção de práticas educacionais comprometidas com o respeito à diversidade e formação cidadã.

 

O seminário possui inscrições com valores de R$ 300 (inteira) e R$ 150 (para estudantes universitários) e será realizado no auditório da Desenbahia, em Salvador. 

Por Keyla Pereira