A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a keynote speaker da 15ª edição do ADIT Juris, que acontece de 18 a 20 de março, em Salvador (BA). A ministra conduzirá a palestra de abertura do evento, abordando o tema “Segurança jurídica como base para o desenvolvimento do Brasil”, ao lado de Rita Martins, sócia do escritório Rita Martins & Advogados.

Natural de Salvador, Eliana Calmon formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e iniciou carreira jurídica como procuradora da República, em 1974. Em 1979, tornou-se juíza federal e atuou na Seção Judiciária da Bahia. Em 1989, foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Dez anos depois, em 1999, chegou ao Superior Tribunal de Justiça, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra na Corte.

No STJ, destacou-se pela alta produtividade e pela atuação em julgamentos de grande repercussão nacional, superando a marca de 100 mil processos apreciados. Ao longo de sua atuação, contribuiu para consolidar entendimentos relevantes em matérias tributária, administrativa e processual, além de relatar e propor súmulas que impactam diretamente segurança das relações jurídicas no país. Entre 2010 e 2012, ocupou o cargo de Corregedora-Geral da Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas homenagens e condecorações no Brasil. Foi reconhecida como a mulher mais influente do país no segmento judiciário pela revista Forbes, em 2005, e eleita “Mulher do Ano” pelo International Women’s Club da Bahia. Também recebeu a Comenda Maria Quitéria, foi homenageada por entidades da advocacia e da magistratura e integra a Ordem do Mérito Militar, nos graus de Dama Especial, Comendadora e Grande-Oficial. É ainda cidadã honorária de diferentes estados e municípios brasileiros.

ADIT Juris em Salvador

Promovido pela ADIT Brasil – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil, o ADIT Juris é considerado o principal seminário do país dedicado às soluções jurídicas para os mercados imobiliário e turístico. O evento reúne especialistas de todo o Brasil para debater temas que impactam diretamente a viabilidade de empreendimentos e o ambiente regulatório do setor.

Entre os assuntos que serão discutidos estão Reforma Tributária, Lei Geral de Licenciamento Ambiental, terrenos de marinha, digitalização de cartórios, tokenização de ativos imobiliários, multipropriedade e locação de curta temporada. A programação tem início no dia 18 de março, com o workshop “Contratos-chave do desenvolvimento imobiliário: incorporação e loteamentos”. Nos dias 19 e 20, o seminário reúne painéis dedicados ao direito imobiliário, à estruturação de projetos e ao ambiente regulatório. O encerramento sertá com o ADIT Juris Experience Salvador, na Baía de Todos os Santos.

Por Wagner Lima