Na próxima segunda-feira (27/10), às 19h, o Instituto Justiça Fiscal (IJF) realiza a live “Tributação Ambiental – Instrumento transformador do desenvolvimento sustentável”, que discutirá como a política tributária pode contribuir para enfrentar a crise climática e promover justiça social. O tema ganha especial relevância às vésperas da COP30, quando o Brasil se prepara para sediar um dos debates mais decisivos sobre o futuro do planeta.

O encontro contará com a professora Kamila Vieira de Mendonça, do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (UFC), autora do estudo “Tributação Ambiental: instrumento transformador do desenvolvimento sustentável”, e com o graduando em Ciências Ambientais Matheus Nascimento Viana de Sousa, também pesquisador do Laboratório de Economia, Direito e Sustentabilidade (LEDS). A presidenta do Instituto Justiça Fiscal, Clair Hickmann, fará a apresentação e mediação da live.

Kamila apresentará as principais conclusões de sua pesquisa, que propõe a tributação ambiental como uma ferramenta capaz de alinhar crescimento econômico, justiça social e preservação ecológica. “A tributação é, fundamentalmente, expressão de valores coletivos. O que escolhemos tributar — e o que escolhemos não tributar — revela o que valorizamos como sociedade”, afirma a pesquisadora.

Inspirada nos princípios do economista Arthur Cecil Pigou, a proposta parte da ideia de que quem polui mais deve pagar mais, internalizando os custos sociais e ambientais da degradação. Experiências de países como Suécia, Costa Rica e Canadá comprovam a eficácia do modelo, que une redução de emissões e crescimento econômico. No Brasil, o ICMS Ecológico, o IPTU Verde e as possibilidades abertas pela Reforma Tributária são iniciativas tímidas mas sinalizam a integração de critérios ambientais ao sistema fiscal.

“A COP30 representa uma oportunidade histórica para repensar o papel da tributação na transição ecológica. É tempo de tributar o que destrói e incentivar o que regenera”, reforça Clair Hickmann.

Serviço

LIVE| tributação ambiental – instrumento transformador do desenvolvimento sustentável

???? data: segunda-feira, 27 de outubro

???? horário: 19h

???? transmissão: Canal do youtube do Instituto Justiça Fiscal

???? participantes: Kamila Vieira de Mendonça e Matheus Nascimento Viana de Sousa

???? apresentação: Clair Hickmann, presidenta do IJF

Por Katia Marko