A Sudene divulga hoje (10) o Boletim Temático da Primeira Infância (0 a 6 anos de idade) para identificar os principais pontos que devem ser levados em consideração pelas políticas públicas, com o objetivo de promover qualidade de vida e bem-estar para a faixa etária, com impactos para o futuro dessa população. “Diversos estudos apontam a primeira infância como uma fase crítica no desenvolvimento do ser humano, sendo assim, reunir dados sobre essa fase é de extrema relevância”, afirma Miguel Vieira de Araújo, economista da Coordenação de Avaliação e Estudos da Sudene.

De acordo com o Censo Demográfico 2022, o Nordeste, região que faz parte da área de atuação da Autarquia, possui 5,1 milhões de pessoas na primeira infância (9,43% da população nordestina), ocupando o segundo lugar do País em números absolutos, segundo o boletim. O primeiro lugar ficou com o Sudeste (6,85 milhões). No Brasil, 8,92% da população está na Primeira Infância.

Um dos destaques da publicação, disponível na plataforma de dados da Sudene, Data Nordeste, é o indicador de Cobertura da Atenção Primária à Saúde, que aponta para uma elevada desigualdade intrarregional. Entre os estados que apresentam índices altos, estão Piauí (98,97%), Sergipe (97,18%) e Ceará (96,80%). Pernambuco (84,19%) e Alagoas (79,87%) estão entre as unidades federativas com índices mais baixos. “Isso pode representar uma barreira no acesso a serviços preventivos e no acompanhamento contínuo da saúde, especialmente para grupos mais vulneráveis como crianças e gestantes”, explica Miguel.

O indicador de Cobertura da Atenção Primária à Saúde mostra o percentual da população que está oficialmente cadastrada e acompanhada pelas Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Atenção Primária (eAP), que são financiadas pelo Ministério da Saúde. “Na prática, um alto índice de cobertura significa que uma grande parcela da população tem uma equipe de saúde de referência, que conhece seu histórico, sua família e o contexto em que vive”, aponta Miguel.

Ainda na área de saúde, a notícia positiva é que a Região apresentou maior queda relativa do País na Taxa de Mortalidade Infantil entre os anos de 2013 e 2023, com uma redução de 11%. Na sequência vêm as regiões Sul (6,5%), Centro-Oeste (5,9%), Norte (3,6%) e Sudeste (2,5%). Entre os estados nordestinos, apenas Sergipe não apresentou redução nesse indicador. “É dado muito positivo, mas o desafio continua, porque a Região ocupa o segundo lugar quando comparada com outras regiões do País”, comenta Cynthia Galvão, técnica da Coordenação de Avaliação e Estudos da Sudene.

Em relação à alfabetização, o boletim aponta que a taxa de alunos alfabetizados até o 2º ano do Fundamental na região Nordeste é de 52,41%, “um valor consideravelmente inferior à média nacional, que é de 59,20%”, constata Miguel. Em uma análise feita por estado, o Ceará é o grande destaque, com um percentual de 85,31%, bem superior ao da Região e do País. Na sequência vêm Pernambuco (60,79%) e Piauí (59,82%), que também estão ligeiramente acima da média nacional. Sergipe (31,3%), Bahia (35,96%) e Rio Grande do Norte (37,24%) apresentam valores abaixo do Nordeste e do Brasil.

A publicação traz, também, informações sobre frequência escolar na primeira infância. Um dos recortes aborda crianças de 0 a 3 anos de idade que estão na educação infantil, apontando que a média do Nordeste nesse quesito está em 38%, ligeiramente abaixo da média nacional (40%). Miguel chama atenção para a desigualdade entre os estados da Região. “Enquanto Rio Grande do Norte (43%) e Ceará (42%) apresentam índices superiores à média brasileira, Pernambuco registra o menor percentual, com apenas 29% de suas crianças nessa faixa etária frequentando a educação infantil”.

Sobre os programas de governo, o boletim destaca a relação entre a Primeira Infância e o Cadastro Único (CadÚnico). O Nordeste brasileiro possui 5.154.218 crianças na Primeira Infância e, desse total, 4.245.600 estão registradas CadÚnico, o que representa 82,37% do público nessa faixa etária na Região. 63,20% das crianças inscritas nesse cadastro são beneficiárias do Bolsa Família.

“O Boletim da Primeira Infância busca ajudar na elaboração de políticas publicas, ações e medidas mais específicas para esse público no Nordeste, sempre com o objetivo de quebrar ciclos de pobreza, de vulnerabilidade e promover a igualdade regional no País, que é uma da missão da Sudene", destaca Cynthia Galvão

Fonte: Sudene