A Secretaria Executiva dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas da Bahia, coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), exerce papel essencial na articulação e no fortalecimento da governança dos recursos hídricos no estado. Com atribuições que incluem desde a atualização dos planos de bacia até a organização de reuniões plenárias e a capacitação dos membros, a Secretaria busca assegurar um processo de gestão hídrica eficiente e participativo.

Para o segundo semestre do ano, a Secretaria apresenta um plano de ação voltado à mobilização dos Comitês, à capacitação dos membros e à ampliação das estratégias de comunicação, com o objetivo de fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos.

“A Secretaria Executiva tem um papel estruturante dentro dos Comitês, garantindo suporte técnico e administrativo para que os comitês possam exercer plenamente suas funções”, destaca Thamires Gomes, coordenadora da Secretaria Executiva dos CBHs da Bahia. “Nosso trabalho é assegurar que a sociedade civil, os usuários e o poder público tenham um espaço de discussão e decisão qualificada sobre a gestão das águas.”

Entre as principais atribuições da Secretaria Executiva estão a atualização dos planos de bacia, a manutenção dos cadastros de usuários de recursos hídricos e a articulação com o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos. Além disso, a Secretaria é responsável por fomentar a criação de novos Comitês e garantir seu funcionamento, conforme estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos.

A agenda estratégica para o ano inclui a realização de reuniões plenárias, o fortalecimento das diretorias dos comitês, a equipagem dos Comitês com materiais tecnológicos e o aprimoramento da comunicação institucional. "Um dos nossos desafios é ampliar o reconhecimento dos CBHs e sua importância na gestão hídrica. Vamos investir em ações de comunicação para aproximar ainda mais os comitês da sociedade", explica Thamires Gomes.

A capacitação dos membros dos comitês também será uma prioridade, com a criação de um programa contínuo de formação. "Os comitês são espaços de participação democrática. Garantir que seus integrantes tenham conhecimento técnico adequado para discutir políticas hídricas é fundamental para a tomada de decisões qualificadas", conclui Thamires Gomes.

Criação das Agências de Bacias

Embora a Bahia ainda não possua Agências de Bacias estruturadas, o Governo do Estado tem trabalhado para viabilizar sua criação por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Inema. O objetivo é fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar a autonomia dos comitês, garantindo uma governança ainda mais eficaz e descentralizada.

"A criação das Agências de Bacias é uma demanda importante para o aprimoramento da gestão hídrica na Bahia. O Governo do Estado, por meio da Sema e do Inema, está empenhado em estruturar esse processo, promovendo debates e estudos técnicos para viabilizar essa instituição no futuro", afirma Thamires.

A coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, Larissa Cayres, também reforça o compromisso da gestão estadual. “Nosso papel é garantir que a política de gestão hídrica avance com qualidade e eficiência. A criação das Agências de Bacia será um marco importante, pois trará maior autonomia e independência para os comitês e fortalecerá a participação da sociedade civil nesse processo”, destaca.

O fortalecimento dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas na Bahia é um passo essencial para consolidar a governança dos recursos hídricos no estado, enquanto se avança na criação das Agências de Bacia que futuramente assumirão essas atribuições.

Por Natália Mayrink de Souza