O Jogo do Bicho é uma das formas mais famosas do Brasil para apostas. Ao longo de sua história, mudou vidas - para o bem e para o mal -, transformou bicheiros em homens de negócio e profissionalizou o Carnaval carioca. A série documental produzida pela TV Globo, Vale o Escrito, conta com detalhes essa trajetória.

 

Como surgiu o Jogo do Bicho?

O Jogo do Bicho foi criado pelo Barão João Batista Viana Drummond em 1892. Inicialmente, era uma rifa feita para atrair mais visitantes para o Jardim Zoológico, localizado na Vila Isabel, no Rio de Janeiro, da família, inaugurado em 1888, que estava com dificuldades financeiras após o encerramento do subsídio imperial.

Na época, os visitantes que participavam ganhavam um cartão com um animal estampado cada um e o Barão escolhia um dos bichos entre os 25 da lista Ganhava quem tivesse a imagem correspondente. Os prêmios chegavam a ser 20 vezes o valor da entrada do Zoológico.

O sucesso foi tanto que o jogo ultrapassou os muros do local e se espalhou por todo o Rio de Janeiro e, mais tarde, pelo Brasil. Os jogos foram proibidos pela Prefeitura em 1894, mas não pararam. A prática de jogo do bicho foi proibida junto com outros jogos de azar com o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, no Governo Dutra. 

Na prática, tudo seguiu funcionando às escondidas, com ‘bicheiros’ tornando a disponibilização do jogo um ‘negócio’. Em meados de 1970 existia, ainda,  “Cúpula da Contravenção”, formada pelos chefões do jogo, que dividiam locais e cidades, de modo a evitar brigas e fortalecendo a distribuição de pontos de jogos para maiores grupos populacionais. 

 

Os riscos do Jogo do Bicho

O risco inicial do jogo do bicho e de qualquer outro jogo de azar é sempre a perda financeira. A prática pode começar de forma inocente, consciente e com o pensamento de que “é só uma experiência para testar como funciona”. No entanto, uma vez que se torna um hábito jogar com constância, sem conseguir parar mesmo com perdas financeiras, o vício vira uma realidade. 

Para a Organização Mundial da Saúde, o vício é considerado uma doença física e psicoemocional. A psicologia, por sua vez, o classifica como uma válvula de escape para o indivíduo mascarar uma perda ou dor. O que separa o hábito do vício são, conforme a ciência, os prejuízos causados pelas atividades. 

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) enquadra o vício em jogos de azar nos CID-10-Z72. 6, descrito como mania de jogo e apostas, e CID-10-F63. 0, jogo patológico. Nesta classificação estão incluídos jogos do bicho, apostas esportivas, cassinos, loterias e outros tipos de jogos eletrônicos. 

Inclusive, a Medida Provisória n. 1.182/2023, que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União, estabelece no art. 33, §1º, que: "O agente operador da loteria de aposta de quota fixa promoverá ações informativas de conscientização dos apostadores e de prevenção do transtorno do jogo patológico, por meio da elaboração de códigos de conduta e da difusão de boas práticas, na forma estabelecida em regulamentação do Ministério da Fazenda”.

 

O “boom” das apostas esportivas 

Com aumento exponencial, as apostas esportivas são o novo objeto de estudo e desejo entre os amantes do esporte, em especial o futebol. Acertar o placar, quais jogadores farão gol, tomarão cartão e quais times serão eliminados, rebaixados ou campeões. 

A Lei 14.790/2023 incluiu entre as apostas de quota fixa legalizadas no Brasil, os jogos on-line. O Ministério da Fazenda criou, em 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), responsável pela fiscalização da prática. 

Existem outras formas de garantir a segurança em jogos online, como plataformas que atestam a veracidade e credibilidade das casas de apostas, além de garantir que elas cumpram as leis vigentes.

Muito se fala, agora, sobre o jogo responsável. "O jogo responsável é a exploração do jogo de forma sustentável, buscando eliminar ou mitigar os efeitos negativos da atividade, tais como o vício e o superendividamento. O jogo responsável é a ideia do jogo como atividade de entretenimento, realizado de forma saudável”, afirma Ricardo de Paula Feijó, advogado especialista na regulamentação do jogo no Brasil.

”As regras de jogo responsável são importantes para proteger os apostadores, mas também para garantir a longevidade do mercado. Somente o jogo responsável garante a sustentabilidade do setor de jogos e apostas", completa Feijó.

Seja em jogos on-line, do bicho ou lotérica, a linha entre diversão, experiência e vício, deve ser respeitada. Isso porque, uma vez que a pessoa se encontra nessa situação, é necessário apoio familiar e psicológico para sair. 

Por Luísa Pereira