COP16: IPÊ e MMA firmam cooperação para implementação de EPANB brasileira pela conservação da biodiversidade
Durante a COP16 da Biodiversidade, o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas assinou um protocolo de intenções de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, com a presença da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O evento de assinatura aconteceu dia 31 de outubro de 2024, no Espaço Brasil, em Cali (Colômbia).
O protocolo de intenções tem o objetivo de integrar os esforços do IPÊ pela conservação da biodiversidade brasileira à agenda de implementação da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) do governo federal. O Instituto foi uma das organizações atuantes na revisão da estratégia brasileira para alcance das metas do Marco Global da Biodiversidade estabelecidas ainda em 2022.
Em conjunto, IPÊ e MMA buscarão desenvolver ações para:
- Implementar a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) nos diferentes biomas do Brasil.
- Desenvolver ações para integrar diferentes setores da sociedade em prol da conservação do Pantanal, fortalecendo ações colaborativas e promovendo práticas sustentáveis no território, no âmbito da Coalizão Pontes Pantaneiras e da aplicação de políticas públicas correlatas.
- Elaborar e implementar mecanismos e instrumentos estratégicos para amplificar as ações de proteção e gestão de áreas protegidas da Amazônia por meio do Fundo LIRA.
- Fortalecer as ações de conservação da biodiversidade em paisagens terrestres, atuando em áreas críticas para a conservação de espécies, segundo a lista vermelha, por meio de projetos que preveem a integração de parâmetros de conservação de espécies em políticas existentes, como Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, Programa Conecta, além da atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade e da Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras.
Outras organizações também assinaram documentos de cooperação, como WCS Brasil, TNC Brasil e IPAM.
“A sociedade é nossa coautora, a academia é nossa coautora. Política Pública não é algo que se possa fazer para a sociedade, mas sim com a sociedade. Fico muito feliz de, pela terceira vez, estarmos nesse lugar fazer as coisas com a sociedade, de cumprir com nossas diretrizes de política ambiental de maneira transversal, de controle e participação social, desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial e fundiário, que faz parte disso, para fortalecer o sistema nacional de meio ambiente. É assim que vamos avançar e chegar à meta de desmatamento zero. Eu estou muito feliz porque conseguimos reduzir desmatamento e isso é uma forma de proteger a biodiversidade. Destruir floresta e ecossistemas é uma das formas piores de destruição da biodiversidade”, comentou a Ministra Marina Silva.
“A assinatura desse protocolo tem grande relevância porque integra os resultados dos projetos do IPÊ no cumprimento das metas globais de biodiversidade via EPANB brasileira. Isso é um reconhecimento do papel das organizações da sociedade civil na conservação da natureza do país, que atuam na ponta, geram conhecimento sobre biodiversidade, restauram ecossistemas e ajudam a criar e a implementar políticas públicas, sendo muitas vezes uma parceria estratégica para o setor governamental. É importante dizer que nós também atuamos com variados setores, como empresas, estados e municípios que também são fundamentais para o alcance das metas”, afirma Eduardo Ditt, diretor executivo do IPÊ.
Todas as ações do IPÊ são executadas com captação de recursos financeiros próprios, originados de diversas parcerias. A cooperação com o MMA, vai amplificar as ações nos territórios brasileiros contribuindo para as metas globais, que buscam frear a perda de biodiversidade no planeta e reduzir os danos das mudanças climáticas.
Sobre o IPÊ
O IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas é uma organização brasileira sem fins lucrativos que trabalha pela conservação da biodiversidade do país, por meio de ciência, educação e negócios sustentáveis. Fundado em 1992, tem sede em Nazaré Paulista (São Paulo), onde também fica o seu centro de educação, a ESCAS - Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade.
Para o IPÊ, a conservação da biodiversidade é central para a transformação socioeconômica e o enfrentamento dos desafios climáticos. Nos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Cerrado, realiza cerca de 30 projetos ao ano, além de trabalhos relacionados a Áreas Protegidas, Voluntariado para a Conservação e Pesquisa & Desenvolvimento. As ações do Instituto já foram reconhecidas por meio de 50 premiações nacionais e internacionais, entre elas o Whitley Awards, considerado o Oscar da conservação ambiental.
O IPÊ é responsável pelo plantio de mais de 8 milhões de árvores na Mata Atlântica, contribui diretamente para a conservação de seis espécies de fauna, realiza educação ambiental e capacitação para 15 mil pessoas por ano. Os projetos beneficiam mais de 200 famílias com ações sustentáveis, conhecimento sobre conservação socioambiental e geração de renda. A organização conta com parceiros de todos os setores e trabalha como articuladora em frentes que promovem o engajamento e o fortalecimento mútuo entre organizações socioambientais, iniciativa privada e instituições governamentais.
Por Cibele Quirino