As leis de incentivo fiscal são uma excelente oportunidade para que empresas de todos os portes aliem propósito social à sua estratégia de negócio. Criadas pelo governo para estimular investimentos privados em áreas como cultura, educação, esporte e saúde, essas leis funcionam como um mecanismo de “doação direcionada”. Na prática, a empresa escolhe apoiar um projeto previamente aprovado por um órgão público e, em troca, pode abater parte desse valor de seus impostos devidos, sem gerar custo adicional ao orçamento.

Apesar de sua efetividade, essas leis ainda são pouco conhecidas fora dos setores contábil e jurídico das organizações. Por isso, é essencial que os gestores compreendam como podem se beneficiar dessas políticas públicas e, ao mesmo tempo, gerar impacto positivo na sociedade. O processo é mais simples do que parece: com o suporte técnico adequado, a empresa pode direcionar parte do imposto que já pagaria ao governo para iniciativas alinhadas aos seus valores, como projetos culturais em comunidades, ações educativas em escolas públicas ou programas de inclusão social.

"Empresas que utilizam as leis de incentivo como estratégia de investimento social conseguem impactar comunidades, fortalecer sua marca e ainda engajar seus colaboradores em torno de um propósito maior", destaca Vanessa Pires, CEO da Brada. "É uma oportunidade concreta de transformar impostos em legado."

Para aderir ao apoio via leis de incentivo, o primeiro passo é buscar por projetos aprovados nas esferas municipal, estadual ou federal, a depender do tipo de tributo a ser utilizado. A Lei Rouanet (voltada à cultura), a Lei do Esporte, o PRONON (para saúde) e o PROEDI (voltado à educação) são alguns dos instrumentos mais utilizados. A empresa pode tanto apoiar projetos já existentes quanto apresentar suas próprias iniciativas, desde que estejam dentro dos critérios técnicos exigidos pelos programas de incentivo.

Outro ponto importante é que esse tipo de investimento gera valor reputacional. Além de fortalecer a imagem institucional da marca, o apoio a projetos sociais contribui para o engajamento dos colaboradores, aproxima a empresa da comunidade e pode até gerar diferenciais competitivos em licitações e parcerias.

A adesão às leis de incentivo é, portanto, uma forma inteligente de transformar parte da carga tributária em investimento social. Empresas que enxergam além dos números encontram nessas ferramentas uma via concreta para promover impacto, visibilidade e inovação por meio do apoio a causas que constroem um futuro melhor.

Por Isabela Miranda