A Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) realiza, nos dias 12 e 13 de novembro, o II Congresso Internacional da ABDSS. Com transmissão 100% on-line via YouTube, o encontro traz como eixo temático o balanço dos sete anos de vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) e os desafios contemporâneos da proteção social.

A abertura, no dia 12, às 18h, será conduzida pelo presidente da instituição, Marcelo Fernando Borsio, e contará com palestra do jurista e professor emérito da PUC-SP Wagner Balera, uma das maiores referências em Direito Previdenciário e Direitos Humanos no Brasil.

Na sexta-feira, dia 13, durante o Bloco da Tarde (14h às 18h), o destaque será a exposição da professora Ana Paula De Raeffray, vice-presidente da ABDSS. A especialista trará para o debate as mais recentes transformações regulatórias, jurisprudenciais e os desafios estruturais no campo da seguridade e previdência, oferecendo uma análise estratégica das tendências que impactam diretamente o setor e a atuação das entidades de previdência complementar no país.& lt; /span>

Além dos painéis técnicos, o evento promoverá uma reflexão aprofundada sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e o equilíbrio fiscal das contas públicas diante da transição demográfica acelerada. Os especialistas também abordarão como as frequentes alterações normativas afetam os regimes públicos e privados de previdência, trazendo perspectivas de aperfeiçoamento da legislação para assegurar a proteção social e o atendimento aos direitos fundamentais das futuras gerações.

Programação
Quinta-feira, 12 de novembro | 18h às 21h30

• Abertura Institucional: Dr. Marcelo Fernando Borsio
• Palestra Inaugural: Prof. Wagner Balera
• Mesa de Debates:
  • Prof. Marcelo Barroso Campos
  • Prof. Fabio Zambitte
  • Juiz Federal Fabio Souza
  • Professora Cristiane Miziara Mussi

• Bloco Manhã (9h às 12h) — Diálogos Internacionais:
  • Prof. Giuseppe Ludovico (Itália / Univ. de Milão)
  • Professora Yenny Pinto Sarmiento (Chile / UCSC)
  • Prof. César González Hunt (Peru)
  • Prof. Rodrigo Monteiro Pessoa

• Bloco Tarde (14h às 18h) — Temas Contemporâneos e Encerramento:
  • Prof. Miguel Horvath Júnior
  • Professora Ana Paula De Raeffray (Vice-Presidente da ABDSS)
  • Professora Roberta Soares da Silva
  • Professora Ester Vieira
  • Prof. Océlio de Jesus (Homenagem ao Dr. Zeno Simm)

• • Conferência de Encerramento: Dr. Marcelo Fernando Borsio

• Evento: II Congresso Internacional da ABDSS 2026
• Tema Central: 7 anos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e os desafios da proteção social
• Data e Horário: 12 de novembro (18h às 21h30) e 13 de novembro (9h às 18h)
• Transmissão: On-line via YouTube (link restrito aos inscritos)
• Inscrições: Plataforma Sympla
• 
  
• 
  
• 
  
• Por Gabriela Romão