A ministra apresentou, durante reunião ministerial, as principais entregas do Governo do Brasil. Entre elas, o lançamento das plataformas "Tela Brasil" e "MEC Livros". Foto: Henrique Raynal /Casa Civi
“Seguir garantindo que cada brasileiro receba benefícios das nossas políticas públicas”, afirma Miriam Belchior durante balanço de entregas
Durante reunião
ministerial, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, apresentou
nesta quarta-feira, 3 de junho, um balanço das principais entregas
realizadas pelo Governo do Brasil nos últimos dois meses e das ações
previstas para os próximos
meses em áreas como desenvolvimento social, saúde, educação, habitação,
infraestrutura, segurança pública, meio ambiente, reforma agrária,
cultura e desenvolvimento econômico.
O
Brasil voltou a ter governo, ter planejamento, ter investimento, ter
cuidado com as pessoas, ter projeto de futuro e defesa de sua soberania.
Agora, nosso desafio é seguir garantindo que cada brasileiro e cada
brasileira receba na sua vida
concreta os benefícios das nossas políticas públicas”
Miriam Belchior
Ministra da Casa Civil
“O Brasil voltou a ter governo, ter planejamento, ter investimento, ter cuidado com as pessoas, ter projeto de futuro e defesa de sua soberania. Agora, nosso desafio é seguir garantindo que cada brasileiro e cada brasileira receba na sua vida concreta os benefícios das nossas políticas públicas”, destacou Belchior.
CUIDANDO DAS PESSOAS
O Brasil alcançou o melhor IDH de sua história (0,805 em 2024),
entrando pela primeira vez no grupo de "muito alto desenvolvimento
humano".
“Isso é muito
importante para o nosso país, porque representa um resultado importante
de enfrentamento de uma das maiores chagas que nós temos no Brasil, que é
a desigualdade social. Então, essa é uma conquista recentemente
divulgada que a gente
precisa comemorar”, comentou a ministra.
Também foram
ressaltadas a aprovação da proposta que prevê o fim da Escala 6x1 na
Câmara, o fim da chamada “Taxa das Blusinhas” e a redução na fila do
INSS, que passou de 3,1 milhões em janeiro para 2,2 milhões no mês de
maio. No âmbito do
Novo PAC, a execução dos empreendimentos previstos para o período
alcançou mais de 90%, enquanto o percentual de obras executadas ou
concluídas chegou a 71%.
DESENROLA BRASIL
No combate ao endividamento, o Governo do Brasil ampliou o alcance do
programa Desenrola Brasil. O Desenrola Família já renegociou 1,4 milhão
de operações em 24 dias, com desconto de 85% na dívida original e
854 mil quitadas à vista. No Desenrola Fies, foram 82 mil operações em
13 dias de operação e 80% de desconto na dívida. No eixo para as
Empresas, são 85 mil operações e o Desenrola Rural alcançou 28 mil
operações renegociadas, movimentando R$
1,6 bilhão para 16 mil beneficiários.
“E temos uma
próxima entrega prevista, que é o Desenrola Adimplentes. Com esse
programa, nós vamos ajudar quem paga em dia as suas prestações, mas sua
muito para fazer isso e também precisa ter melhoradas as suas condições.
Nós, para poder
operacionalizar bem a primeira parte, demos um faseamento entre os dois
lançamentos para poder agora entrar com essa nova proposta que vai
ajudar também quem está pagando a sua dívida em dia”, esclareceu.
SEGURANÇA
Na área de proteção às mulheres, Miriam Belchior destacou um decreto
assinado em proteção às mulheres no ambiente digital: “Esse decreto
permite, além de restringir esse tipo de conteúdo, ele também estabelece
remoção em até duas horas de conteúdo íntimo para preservar as mulheres
afetadas por esse tipo de ação.”
Dentro
do "Pacto Brasil contra o Feminicídio", foram registradas mais de 6 mil
prisões de agressores na Operação Mulher Segura. Além dos mecanismos de
proteção às mulheres em ambiente digital, também foi lançado o Centro
Integrado Mulher
Segura. No período, foram inauguradas a Casa da Mulher Brasileira de
Aracaju (SE) e um Centro de Referência para Mulheres em Guarapuava (PR).
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
No enfrentamento ao crime organizado, foram realizadas 11 operações
integradas envolvendo mais de 9 mil profissionais, resultando na prisão
de 473 pessoas e prejuízo de R$ R$ 361 milhões às
organizações criminosas. A primeira Operação Mute foi executada
simultaneamente em 49 unidades prisionais, com apreensão de 680
celulares, e o Governo do Brasil autorizou a nomeação de mil novos
policiais federais, divididos em 705 agentes, 176
escrivães, 61 delegados, 38 peritos criminais e 20 papiloscopistas.
“Essas
operações serão feitas mensalmente e de surpresa para desmontar a forma
de comunicação dos membros dessas redes de crime organizado com os seus
comparsas externos, os que estão na prisão com aqueles que estão fora da
prisão”, explicou
Belchior.
SAÚDE
O programa "Agora Tem Especialistas" ampliou sua atuação para 81
carretas em operação, atendeu 78 mil pessoas, realizou 207 mil exames e
cirurgias. O programa já contribuiu para zerar a demanda por
mamografias,
tomografias e cirurgias de catarata em 36 regiões de saúde distribuídas
por 16 estados. Também foram realizadas 13 mil cirurgias de catarata.
Segundo a
ministra, “52% dos municípios brasileiros estão cobertos pelo Agora Tem
Especialistas e pela rede permanente de saúde e pelas carretas que
suplementam o atendimento à população.”
O Governo do
Brasil entregou ainda, com recursos do Novo PAC, o Hospital da Criança
do Recife (PE), os hospitais universitários de Catalão (GO) e São Carlos
(SP), 89 unidades básicas de saúde, 697 ambulâncias do SAMU, 254
unidades odontológicas
móveis, 537 micro-ônibus e 153 vans do programa Caminho da Saúde, 620
kits de teleconsulta e 150 conjuntos de equipamentos para cirurgia e
oftalmologia.
Na área social,
o programa Gás do Povo alcançou todos os municípios brasileiros e
atingiu a meta de atender 15 milhões de famílias.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Os lançamentos na educação e cultura incluem a plataforma "Tela
Brasil", que reúne mais de 500 obras nacionais; o "MEC Livros", com 25
mil obras literárias disponibilizadas para empréstimo gratuito, o "MEC
Idiomas", com inglês e espanhol, e a criação da Universidade Indígena.
“Nós
lançamos ações importantes de democratização do acesso à produção
cultural brasileira. Na semana passada foi criada a Universidade
Indígena do Brasil. Nesse governo é possível combinar produção, proteção
ambiental, financiamento e
justiça territorial”, destacou a ministra.
MEIO AMBIENTE E CLIMA
O Brasil registrou a menor área desmatada em seis anos, e o terceiro
menor desde o início do monitoramento da Amazônia, em 1988. Em abril, o
Fundo Clima aprovou R$ 1 bilhão em projetos de mitigação e
adaptação às mudanças do clima. O Fundo Amazônia entregou R$ 150 milhões
para combater os incêndios florestais em seis estados do Cerrado e
Pantanal.
Miriam Belchior
ressaltou a redução do desmatamento como uma ação conjunta entre os
ministérios. “Nós reduzimos o desmatamento no Brasil desde 2022 em todos
os biomas brasileiros e isso não aconteceu por acaso. Aconteceu porque
para cada um dos
biomas nós desenvolvemos um plano específico de ação com o conjunto de
ministérios e foi por isso que esse resultado pôde ser alcançado”,
disse.
ECONOMIA E CRÉDITO
Na área econômica, foram lançadas novas linhas de crédito e
financiamento, incluindo o Move Aplicativos, voltado a motoristas de
aplicativo, o Move Caminhões e Ônibus, o Move Máquinas Agrícolas e
linhas
específicas para micro e pequenos empreendedores turísticos, com R$ 100
milhões do Fungetur disponibilizados.
“No Move
Aplicativos, nessa primeira etapa, 740 mil profissionais já atenderam os
requisitos, o que mostra o enorme interesse que essa linha de
financiamento está fornecendo para os motoristas. Já o Move Caminhões e
Ônibus, só no primeiro dia de
operação, contratou R$ 3,6 bilhões”, pontuou Belchior.
O Governo
também aprimorou o Fundo de Garantia à Exportação para facilitar o
acesso de pequenas empresas ao mercado externo e anunciou ações para
conter o preço dos combustíveis, como a subvenção para o diesel,
gasolina e GLP e desoneração de
PIS/COFINS para o diesel, biodiesel e QAV.
CIDADES E HABITAÇÃO
O Governo do Brasil também anunciou medidas para o crescimento do
setor habitacional, que teve faixas de renda ampliadas e aporte de R$ 30
bilhões do Fundo Social. Foram reduzidos os juros no programa Reforma
Casa Brasil, com a ampliação do valor financiado por família para até R$
50 mil. Mais de 170 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida foram
entregues. 52 municípios receberam 771 ônibus sustentáveis e foi
iniciadas as obras do Complexo Viário de
Aracaju.
“O Minha Casa Minha
Vida segue quebrando recordes e levando o sonho da casa própria para as
famílias brasileiras de todas as classes sociais, desde a população mais
necessitada até a classe média”, declarou.
Na educação, foram entregues 138 creches, 167 escolas, 34 obras em institutos federais e sete obras em universidades federais.
INFRAESTRUTURA
Na infraestrutura de transportes, o Governo do Brasil entregou 211
quilômetros de rodovias, realizou dois leilões de concessão rodoviária,
concluiu o viaduto ferroviário de Barra do Piraí (RJ), e entregou a
ponte
de Autaz Mirim, na BR-319/AM. “Com isso, nós vamos garantir que as
pessoas possam usar a estrada, porque ela é a única saída de Manaus para
o sul do país, mas vamos garantir a preservação da floresta numa área
mais preservada
dela.”
SEGURANÇA HÍDRICA
Na área hídrica, foram entregues 31 mil cisternas, a Barragem Arroio
Jaguari, no Rio Grande do Sul, e a 1ª etapa da Adutora do Agreste, em
Pernambuco.
No setor
energético, foram entregues 2 mil quilômetros de linhas de transmissão,
adicionados 2.400 megawatts de potência instalada ao sistema elétrico e
retomadas as fábricas de fertilizantes da Petrobras na Bahia e em
Sergipe, além das obras da
unidade localizada em Mato Grosso do Sul.
“Todas as obras
fundamentais de segurança hídrica são obras importantes que estão sendo
construídas, ou que ainda estão em andamento, mas que completam os dois
eixos da transposição do São Francisco”, destacou a ministra.
INCLUSÃO DIGITAL E CIÊNCIA
Na área de inclusão digital e ciência, foram implantadas quatro novas
linhas de luz do acelerador de partículas Sirius e concluída a Infovia
3, com 780 quilômetros de extensão entre Macapá (AP) e
Belém (PA).
Sobre as futuras
entregas nesses segmentos, a ministra destacou: “Vamos entregar também a
Infovia 4 entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e, na Embrapa, vamos
entregar o centro de pesquisa lá em Alagoas, em Maceió, e o novo
laboratório em Bento
Gonçalves (RS). Vamos também fazer a aquisição de supercomputadores,
para a inteligência artificial, fundamental para o futuro do nosso
país.”
INTERNACIONAL
O Governo também apontou avanços na agenda internacional, com a
implementação do acordo MERCOSUL-União Europeia, a criação do Plano
Brasil Soberano para apoiar setores afetados por turbulências no
comércio
internacional e a participação brasileira em fóruns internacionais de
defesa da democracia.
“O acordo Mercosul-União Europeia, sabemos o quanto ele demorou décadas para ser assinado, mas depois de um mês de vigência, ele já tem resultados. Já foram emitidas seis licenças de importação para produtos europeus e oito licenças de exportação para mercadorias brasileiras”, ressaltou a ministra.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
