A pluriversalidade, diversidade e interseccionalidade integram a programação da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, que será realizada pela OAB Bahia nos dias 22 e 23 de julho, no Centro de Convenções de Salvador. A presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da instituição, Camila Carneiro, destaca que na maioria dos painéis haverá a participação de mulheres negras entre as palestrantes. Não por acaso. “A OAB Bahia está afirmando para a sociedade que há outras identidades além daquelas do padrão branco-eurocêntrico. A grande questão hoje é o enfrentamento e o combate ao racismo e trazer as questões étnico-raciais para a centralidade do debate”, destaca Carneiro, advogada negra, 39 anos, nascida na Liberdade - bairro de Salvador que tem predominância negra.

Em razão da comemoração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, a Conferência vai abrigar parte da programação do evento calendarizado da seccional baiana “Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas”, que está em sua terceira edição. Na programação durante a IV Conferência da Mulher Advogada, pautas sobre paridade de gênero, equidade racial nos espaços de poder, Direito Antidiscriminatório, entre outros temas que perpassam a advocacia negra.

 “Hoje, temos as redes sociais que permitem que a informação circule. E, informação é poder”, lembra a advogada Camila Carneiro. Ela celebra, entre outras conquistas da gestão da presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, a importância da Resolução N° 003/2023 da OAB Bahia – que contempla a permissão e respeito ao uso de turbante, o ojá, o eketé, o kufi, ao lado de outras formas de expressão religiosas ou culturais nos espaços do sistema da OAB Bahia, bem como o reconhecimento das vestes e adereços como compatíveis com o decoro, respeito e urbanidade necessários para o exercício da advocacia. “A gente nunca imaginou que precisaríamos fazer uma resolução para isso. Todas as pessoas têm o direito de se identificar etnicamente. Esta é uma ação afirmativa”, comentou Carneiro.

Na avaliação da coordenadora de Diversidade e Inclusão da seccional baiana, Renata Deiró, é fundamental ressaltar o protagonismo das advogadas negras na construção de uma OAB que tenha efetiva participação de todas e todos, nos diferentes espaços. “O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é uma data que nos remete à luta das que vieram antes de nós e que nos move para enfrentar as desigualdades, o racismo, o machismo e todas as violações que as mulheres negras sofrem dentro do nosso sistema de Justiça”, destaca Deiró.

Na gestão da presidenta Daniela Borges, uma agenda com ações afirmativas e antidiscriminatórias foi implementada para a promoção da igualdade racial no âmbito da OAB Bahia. “O combate ao racismo e a promoção da igualdade de gênero é uma prioridade da OAB Bahia”, reforça Borges. A implementação, pela primeira vez, de política de equidade e paridade na lista do Quinto Constitucional, a promoção de políticas de cooperação com a advocacia de países do continente africano, a exemplo de Moçambique, ao Prêmio Tereza de Benquela para Juristas Negras são algumas iniciativas dos últimos anos adotadas pela seccional baiana.

Desfile de Moda
Para valorizar o empreendedorismo negro durante a 3ª Edição do Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, a IV Conferência da Mulher Advogada vai promover um desfile de moda afro, em parceria com a Rede de Lojas Colaborativas do Empreendedorismo Negro (Afrocolab). “Não há nada de errado em ingressar nos espaços da OAB Bahia e no sistema de Justiça, como um todo, usando um terno com estampas africanas. Precisamos reforçar esta mensagem”, destaca Carneiro, relembrando o início de sua trajetória profissional, quando sentiu a necessidade de alisar seus cabelos crespos e usar roupas no “dress code oficial” da advocacia, para não sofrer racismo. “A ideia de fazer o desfile de moda afro e assumir a nossa negritude não vai de encontro à nobreza da profissão”, completa.

A Bahia é o estado mais negro do Brasil com 80,8% de sua população preta ou parda, de acordo com dados levantados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia  (SEI/2022).

Mulheres Plurais
Para discutir questões de gênero que também perpassam a advocacia baiana, a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada terá cem palestrantes distribuídas em torno de 20 painéis. A expectativa de público é de mil pessoas, entre advogados, advogadas, profissionais do Direito, estudantes e demais interessados. A organização do evento destaca que a Conferência é aberta a todas as identidades de gênero.

 Com o tema "Mulheres Plurais: Caminhos para mudar o mundo”, o encontro traz importantes nomes da advocacia e do meio jurídico baiano em torno de discussões como igualdade de gênero e de raça, sustentabilidade e meio ambiente, políticas públicas, promoção da igualdade social e participação nos espaços de poder, para citar. A palestra magna será proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, no dia 22, às 9h, que fala sobre “As Mulheres no Sistema de Justiça Brasileiro”.

As inscrições já podem ser feitas pelo site Sympla. O investimento é de R$ 60,00 – passaporte válido para os dois dias do evento.

SERVIÇO

O Quê: IV Conferência Estadual da Mulher Advogada

Realização: OAB Bahia

Quando: 22 e 23  de julho de 2024

Onde: Centro de Convenções de Salvador (Salvador/BA), bairro Boca do Rio.

Ingressos: R$ 60,00 – Passaporte individual para os dois dias

Inscrições abertas: Sympla

Por Tatiany Carvalho