De acordo com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, a desistência das mulheres na vida acadêmica é uma realidade que não pode ser ignorada - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente sanciona lei que amplia prazos para pais e mães acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira,
17 de julho, o Projeto de Lei nº 1.741, de 2022, que prorroga os prazos
de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores
da educação
superior, e vigência de bolsas de estudo, em virtude de maternidade,
paternidade e guarda de menores.
A Lei agora garante que todos os estudantes
da educação superior possam ter prorrogados os prazos de conclusão de
cursos ou programas acadêmicos em virtude de circunstâncias específicas
como maternidade, paternidade ou guarda de menores, por um
período mínimo de 180 dias.
"Eu quero parabenizar o Congresso Nacional pelo comportamento que teve na relação com o Poder Executivo. Também agradecer o Poder Executivo na relação que teve com o Congresso Nacional, porque isso mostra que esse país tem jeito. Nós vivemos um momento no Brasil, se vocês forem analisar, de que não há um número negativo no país nesses últimos dois anos. Todas as coisas que a gente pensa são positivas", destacou o presidente.
O ministro das Relações Institucionais,
Alexandre Padilha, afirmou que o projeto de lei tem um papel muito
importante relacionado à inclusão das mulheres e no fortalecimento da
pesquisa e da educação no país. “Foram dois compromissos
assumidos: incluir cada vez mais as mulheres e retomar o investimento na
ciência, tecnologia e pesquisa”, disse Padilha, citando a deputada
federal Talíria Petrone, autora do projeto.
De acordo com a deputada Talíria Petrone, a
sanção é um momento histórico. "Uma licença de 180 dias garante, entre
outras coisas, a prorrogação do prazo para defesa de mestrado e
doutorado. Essa licença também se estende para pesquisadores da
graduação. No caso da parentalidade atípica, a sugestão do projeto é a
ampliação desse prazo e a gente chamou esse projeto de Mães Cientistas.
Eu sou parlamentar, mãe de dois, e também sou mestre, pesquisadora. A
gente sabe que muitas mulheres,
quando chegam a uma determinada fase da vida, têm que decidir se seguem
suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. Então, essa é
uma vitória da ciência brasileira, uma vitória da ciência, tecnologia,
da educação e, em especial, das
mães brasileiras", destacou.
VIDA ACADÊMICA
A ministra
da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, que também é mãe,
afirmou que a desistência das mulheres na vida acadêmica é uma realidade
que não pode ser ignorada. "Nós somos a maioria nas
universidades acadêmicas. A gente começa com 65% da bolsa de iniciação
científica, e quando vai para a bolsa de produtividade, que é o pico da
carreira da ciência, a gente afunila para 35%, revelando que, no meio do
caminho, há desistências e a
política de cuidados que recai sobre as mulheres. Ou seja, as mulheres
que optam por ser mães são punidas no seu tempo de entrega dos seus
trabalhos acadêmicos", argumentou a ministra.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República