O crescimento do mercado de segurança eletrônica brasileiro ampliou projetos de segurança pública baseados em tecnologias como o Reconhecimento Facial e a Inteligência Artificial (IA). A popularização desses recursos pode ser sentida com o aumento das cidades que devem utilizar a inovação durante o carnaval. De acordo com dados exclusivos da Associação Brasileira de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE), que serão lançados na próxima pesquisa sobre o setor de segurança eletrônica, os dispositivos IA já superam os equipamentos sem Inteligência Artificial e devem mostrar os benefícios para a segurança pública durante a folia.

"Os primeiros dados da Pesquisa Panorama sobre o mercado de segurança eletrônica mostram que 54% dos produtos fabricados pela indústria já possuem Inteligência Artificial e no nosso levantamento sobre o carnaval de rua, percebemos que as festas de Belo Horizonte, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, entre outros estados, já anunciaram a utilização da tecnologia IA, de reconhecimento facial e câmeras corporais. Essa é uma boa notícia para os foliões que poderão aproveitar a festa com muito mais segurança", destaca a Presidente da Abese, Selma Migliori.

Um dos carnavais mais famosos do Brasil, o governo da Bahia adquiriu 1.100 câmeras corporais que serão instaladas nas fardas dos agentes policiais. Já em Recife, as bodycams também estarão presentes desde o primeiro dia, no patrulhamento que acompanhará o Galo da Madrugada, tradicional bloco que abre a folia na cidade, assim como os dispositivos com Reconhecimento Facial que estarão atuantes para a capturar foragidos da Justiça e pessoas que têm mandados de prisão em aberto. Em Belo Horizonte, 4,5 mil câmeras estão prontas para fazer a segurança dos 5,5 milhões de foliões esperados.

E a privacidade dos foliões?

A presidente da Abese, Selma Migliori, lembra que o reconhecimento facial foi bastante criticado por conta da questão da privacidade. A especialista afirma que o Brasil não é o único país a debater os limites da tecnologia e garante que há responsabilização pelo mau uso destas informações. Contudo, no que se aplica à segurança pública, a legislação oferece prerrogativas para que os Estados possam adotar essa tecnologia tendo em vista o bem coletivo.

“A Abese acredita que o avanço tecnológico é um caminho sem volta, mas todo novo recurso precisa de amadurecimento e regulamentação. O importante é perceber que o reconhecimento facial tem avançado na direção de resultados muito expressivos e, no geral, traz muito mais benefícios do que contratempos. O mesmo acontece com as câmeras corporais, entendemos que a tecnologia quando bem aplicada, vem para ampliar o leque de recursos para combater infrações não apenas no carnaval, mas em diversos outros eventos”, explica Migliori.

LGPD e Segurança Pública

Do ponto de vista legal, o assessor jurídico da Abese, o advogado José Lázaro de Sá ajuda a esclarecer que o reconhecimento facial é um dado biométrico e, portanto, sensível. Por isso, são resguardados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que restringe o uso dessas informações para fins comerciais, por exemplo. “Todavia, a própria LGPD excepciona sua aplicação em relação a questões exclusivamente ligadas a segurança pública. Desta maneira, entendemos que monitorar uma multidão de pessoas durante as comemorações do carnaval não implica lesão ao anonimato dos foliões porquê, em tese, este monitoramento está acontecendo para garantir a proteção de todos”, explica.

Por Adriana Fernandes