Considerada terra mãe do Povo Tupinambá, Olivença é um território de Ilhéus, povoado por cerca de 29 comunidades indígenas, e é, até esta sexta-feira (16), o endereço da Caravana de Direitos Humanos. Na terça-feira, segundo dia da ação em Olivença, 200 pessoas foram atendidas pelos diferentes serviços que integram a iniciativa. Foram 66 certidões de nascimento, 63 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), além dos atendimentos do Ministério Público, Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), INSS, Procon, Coordenação de Juventude, Tribunal Regional Eleitoral, Coelba e Embasa.

Seu Edvaldo Francisco (73) e dona Maria da Conceição (76) procuraram a Caravana para a emissão da nova CIN. O casal relatou que vinha encontrando dificuldades para fazer o documento e que a Caravana facilitou o acesso. “Tentamos mais de uma vez e não conseguimos. Hoje chegamos e no mesmo dia resolvemos”, relatou seu Edvaldo. Além da emissão da CIN, ele e a esposa fizeram uma consulta processual de uma causa trabalhista no posto do TJBA, obtiveram uma declaração de benefício no INSS e entraram com pedido do Passe Livre, no posto da Sudef.

Para Jaborandi Tupinambá, uma das lideranças responsáveis pela mobilização dos Tupinambá para a Caravana, relatou os desafios de acesso aos direitos, sobretudo devido aos conflitos fundiários e ao isolamento territorial de algumas comunidades mais remotas, onde as terras ainda não estão legalmente demarcadas. “Para além do acesso aos documentos, a Caravana vem muito também como uma ação informativa sobre os direitos da população indígena. Entendemos como uma reparação do governo de uma dívida histórica que o Estado tem com os povos indígenas. Então, a Caravana vem trazer um pouco de dignidade pra gente”, defendeu.

A artesã e agricultora Silmara Ferreira também destacou que a distância territorial entre o centro de Ilhéus e as comunidades indígenas do povo Tupinambá é um dos principais obstáculos para o acesso aos direitos. “Nosso território é muito grande e nem sempre a informação chega até alguns lugares, que nem sempre têm acesso à internet”, relatou. Silmara tirou a segunda via da certidão de nascimento dela e da filha, e retorna na quinta-feira (15) para fazer a CIN.

Programação

A programação, que segue até sexta, teve início na terça-feira, com uma formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) para gestores municipais. Em consonância com a campanha ‘Faça Bonito!’, que convoca iniciativas em todo o país em torno do 18 de maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a capacitação foi realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Coordenação dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente - CPCA/SJDH.

Nesta quinta (15) e sexta-feira (16), serão realizadas ações formativas em Direitos Humanos e Cidadania para a juventude de Olivença. As oficinas acontecerão na quadra de esportes, enquanto os outros serviços estão concentrados no Colégio Estadual Jorge Calmon. A Caravana de Direitos Humanos participa, nesta edição, da ‘III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, iniciativa  do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), orientada pelo programa do Conselho Nacional de Justiça, instituído por meio do Provimento nº 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Caravana de Direitos Humanos

A Caravana é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a partir da articulação de diferentes órgãos e serviços, a nível municipal, estadual e federal. Nesta semana, a Caravana passou por Itacaré e fica, até amanhã, em Ilhéus, com ação focada na população indígena de Olivença. No território desde terça-feira, além dos serviços, estão sendo realizadas oficinas em Direitos Humanos, com foco na infância e na juventude, como construção da Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, a SJDH já realizou 3 Caravanas (Salvador, Água Fria, Tanquinho e Madre de Deus, com mais de 6.200 atendimentos. Além de 14 palestras para 725 estudantes.

Fonte: Ascom/SJDH