Foto: Divulgação/Arquivo O Candeeiro
ABSOLAR reconhece avanços na transmissão, mas defende urgência no ressarcimento de passivo bilionário por cortes de geração solar
No último dia 16/10, três linhas de transmissão estratégicas e que estavam com sua implementação atrasadas foram finalmente integradas à infraestrutura de transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida representa um passo importante para melhorar a capacidade de escoamento de geração renovável da região Nordeste para o Sudeste e demais centros de consumo, mas ainda demanda solução urgente o passivo bilionário dos cortes já realizados classificados de forma equivocada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), com efeitos injustamente imputados aos empreendedores renováveis (solares e eólicos).
A avaliação é da
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Para a
entidade, o fato da entrada das novas linhas de transmissão ter reduzido
pontual e localizadamente parte do problema dos cortes corrobora a
avaliação técnica dos geradores, de que os cortes de geração de usinas
renováveis não são culpa nem responsabilidade dos agentes. Por isso, é
urgente o ressarcimento financeiro aos empreendedores pelos prejuízos
ocasionados por tais cortes.
O problema iniciou-se de forma
moderada em 2022 e intensificou-se após o incidente de 15 de agosto de
2023, que causou blecaute em regiões do Brasil. A partir dessa data, os
empreendimentos renováveis passaram a sofrer cortes recorrentes
determinados pelo ONS, em volume expressivos, sem nenhum controle nem
responsabilidade sobre estes eventos. Ao somar os prejuízos destes
cortes sobre as usinas eólicas e solares, o passivo com o desperdício
acumulado de energia limpa ultrapassa R$ 1,7 bilhão nos últimos 15
meses.
Segundo a avaliação da ABSOLAR, embora tenham sido
pontualmente reduzidos nos últimos dias com a entrada em operação das
linhas de transmissão atrasadas, os cortes de geração renovável ainda
mantêm um sinal de alerta para a necessidade de corrigir a
regulamentação, que esvazia o direito dos geradores à compensação pelos
cortes, de modernizar o planejamento e de acelerar os investimentos na
infraestrutura do setor elétrico, sobretudo em mais linhas de
transmissão e novas tecnologias para armazenar a energia limpa e
renovável, gerada em abundância no País.
Apesar do alívio no
escoamento trazido pela energização do ativo de transmissão, a medida
apenas busca recuperar a condição anterior ao blecaute de agosto de 2023
para a capacidade de escoamento das renováveis no SIN. Neste período,
as usinas solares e eólicas já amargavam cortes há alguns anos e já
alertavam para a necessidade de aprimoramento da regulação e melhorias
na infraestrutura de transmissão.
Por isso, a ABSOLAR reforça a
necessidade destes aprimoramentos regulatórios e mais investimentos,
para que a condição de escoamento seja superior ao patamar pré-blecaute.
Ampliar a estrutura de transmissão é fundamental para atender às novas
demandas e necessidades de crescimento econômico do País, potencializada
pela geração renovável e competitiva para consumidores e setores
produtivos, bem como para os novos mercados, como hidrogênio verde,
datacenters e eletromobilidade.
A ABSOLAR destaca que o setor
solar fotovoltaico precisa de segurança, previsibilidade e estabilidade
jurídicas e financeiras, para continuar investindo no desenvolvimento de
uma matriz elétrica sustentável e competitiva para a sociedade
brasileira.
Atualmente, as usinas solares de grande porte
possuem 15 gigawatts (GW) de potência instalada operacional,
distribuídas em todos os estados brasileiros, com liderança, em termos
de potência instalada, da região Nordeste, com 58,6% de
representatividade, seguida pelo Sudeste, com 40,3%, Sul, com 0,5%,
Norte, com 0,3% e Centro-Oeste (incluindo o DF), com 0,3%.
Por Thiago Nassa