Foto: Zack Stencil/MCom
Bahia terá mais 14 municípios com novos canais de televisão
O Ministério das
Comunicações liberou o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para
14 municípios da Bahia. As portarias foram publicadas no Diário Oficial
da União desta terça-feira (22), atendendo Pilão Arcado, Riachão do
Jacuípe,
Carinhanha, Mucuri, Seabra, Rio Real, Conceição do Coité, Inhambupe,
Cansanção, Ipirá, Ipiaú, Iuiú, Tanhaçu e Rio do Antônio (Ibitira).
“A nossa meta é que
pessoas no país inteiro, principalmente em locais mais remotos, tenham
acesso a informação e programação cultural e de entretenimento com
imagem de mais qualidade e com menos risco de interferências nos
canais”, disse o
ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A partir da publicação,
as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o
licenciamento da estação dentro do prazo.
RTV
O serviço tem a
finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de
estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações
geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente
ou atingidos em
condições técnicas inadequadas.
As emissoras autorizadas a
executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de
estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para o
serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal
possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem
proteção contra interferências.
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.
Fonte: Ascom MCom