Presidente Lula durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ministros, no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula anuncia nesta quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15/5). Depois de reunião ministerial na segunda-feira, ele teve nesta tarde uma conversa com representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).
A intenção foi fazer um alinhamento de
informações e contextos para que o presidente possa fazer um novo
anúncio de medidas para recuperação do estado fortemente atingido por
chuvas e enchentes. O evento será a partir das 13h30 desta quarta, no
auditório da Unisinos, em São Leopoldo.
Segundo o balanço publicado às 18h desta
terça pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios
afetados é de 446. São 79,4 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e
2,1 milhões de pessoas afetadas. O informe registra 149
mortes, 806 feridos e 112 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas
supera 76,4 mil, e o número de animais resgatados é de 11 mil.
Esta será a terceira visita do presidente ao
estado desde o início da crise climática, no fim de abril. De lá para
cá, o Governo Federal deslocou para o Rio Grande do Sul uma grande
força-tarefa que envolve mais de 25 mil profissionais. Entre as
funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a ajuda no
restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, o
acolhimento de desabrigados e desalojados e a logística para levar mais
de 2 mil toneladas de donativos via Correios e
Força Aérea Brasileira em menos de dez dias.
No plano da recuperação econômica, o Governo Federal já fez três grandes anúncios. Primeiro, de mais de R$ 50 bilhões
em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e
o Benefício de Prestação
Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de
Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu
linhas especiais de crédito para setores produtivos.
No último sábado, uma Medida Provisória no valor de R$ 12,5 bilhões
abriu crédito para várias áreas do Governo Federal e garantiu a
sequência dos trabalhos federais no estado. A MP também contempla
medidas já anunciadas
referentes a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às
medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de
Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS,
parcelas extras do seguro desemprego,
serviços para a saúde primária, especializada e vigilância
epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de
profissionais e também para a importação de 100 mil toneladas de arroz.
Na segunda-feira, o Governo Federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.
Confira as atualizações de algumas das
frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul nesta
terça-feira, 14 de maio:
NOVO PORTAL
O Governo
Federal lançou nesta terça-feira um novo portal destinado a concentrar
informações, serviços e notícias referentes ao apoio prestado ao Rio
Grande do Sul em decorrência da tragédia climática causada pelas
fortes chuvas. A ferramenta integra iniciativas relativas à atuação dos
ministérios e demais órgãos envolvidos na força-tarefa federal de apoio
ao Rio Grande do Sul e apresenta dados atualizados sobre o repasse de
recursos da União para o estado e
seus municípios.O portal ainda traz informações sobre doações, com
orientações àqueles que querem ajudar as famílias gaúchas sobre o que
doar e como doar. Além disso, reúne notícias atualizadas sobre o
trabalho realizado pelas equipes do
Governo Federal no estado e nos municípios junto às famílias e na
recuperação da infraestrutura danificada pela tragédia.
BANCOS MULTILATERAIS
Grandes bancos multilaterais, como NDB, CAF, BID e Banco Mundial,
anunciaram a destinação de recursos para o Rio Grande do Sul enfrentar
as consequências da calamidade pública ocasionada pelas fortes chuvas e
inundações que atingem o estado há duas semanas. Somado, o montante
separado por essas instituições financeiras ultrapassa R$ 15,6 bilhões.
Nesta terça-feira, 14 de maio, Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco
de Desenvolvimento (NDB), conhecido
como Banco do BRICS, e ex-presidenta da República, anunciou que irá
destinar cerca de R$ 5,75 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do
Sul. A ajuda financeira foi definida após conversa com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e o governador
do estado, Eduardo Leite.
NOVO PAC
O ministro da
Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira que, nas próximas
semanas, o Governo Federal abrirá uma seleção de projetos específica
para o Rio Grande do Sul. O processo de seleção deve ocorrer por
meio do Novo PAC, que na última semana anunciou investimentos da ordem
de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$ 152 milhões para obras
de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. Todos os municípios gaúchos
poderão solicitar ao Governo
Federal a reconstrução de edificações públicas, como hospitais, creches e
escolas que foram destruídas pelas chuvas dos últimos 15 dias.
CESTAS DE ALIMENTOS
Segundo a atualização desta terça do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das 52 mil cestas
adquiridas num primeiro momento à população, 19,8 mil já foram
entregues na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas. Outras 5,5 mil
toneladas estão em trânsito e mais de 12,2 toneladas já foram
distribuídas. Pelo menos mais 95 mil cestas serão adquiridas com
recursos da MP publicada no sábado. Além disso,
será adquirido arroz e feijão por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e famílias afetadas.
Cada cesta tem 21,5kg de alimentos e é composta de oito itens: arroz (10
kg), feijão carioca (3 kg),
leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha
de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1kg), macarrão espaguete comum
(1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo
comestível (500 g) e sal refinado
e iodado (1 kg).
CONSUMIDOR
A Secretaria
Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
coordenou reunião virtual com o Procon estadual e os Procons municipais
do Rio Grande do Sul. Em debate, os procedimentos para lidar com
os impactos da tragédia e garantir a proteção dos direitos dos
consumidores. Com cerca de 400 municípios atingidos pelas chuvas e
enchentes no estado, o poder público e as instituições estão unidos para
preservar vidas e recuperar os setores
produtivos do Rio Grande do Sul. Representantes dos Procons municipais
apresentaram as situações enfrentadas e as práticas adotadas. O Procon
de Porto Alegre chamou atenção para o excesso de demandas da enchente e a
ausência de uma sede, que foi
inundada pelas águas das chuvas. A representante do Procon Viamão
comentou sobre práticas abusivas em postos de combustíveis e as ações
adotadas, que podem servir de referência.
SAQUE CALAMIDADE
A Caixa
Econômica Federal liberou o saque calamidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores de 28 municípios gaúchos
atingidos pelas fortes chuvas. O saque calamidade permite ao cidadão
tirar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado
ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave
em caso de desastre natural que tenha atingido sua residência, após
declaração oficial da Defesa Civil de
seu município. Estão contemplados os municípios de Santa Cruz do Sul,
Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo,
Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio,
Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova
Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante,
Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e
Triunfo.
HOSPITAIS DE CAMPANHA
O
Ministério da Saúde iniciou nesta terça os atendimentos no hospital de
campanha de Porto Alegre. A estrutura funcionará 100% com recursos da
Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo
Hospitalar Conceição (GHC). Com seis médicos, três enfermeiros e oito
técnicos, a estrutura receberá pacientes 24h e tem capacidade para 200
atendimentos diários. Com a abertura da unidade, o ministério passa a
operar dois hospitais de campanha,
levando em consideração o que já está instalado em Canoas. Mais um está
em fase de montagem em São Leopoldo, distante 40 quilômetros da capital.
Outra estrutura será instalada em cidade a ser definida.
MEDICAMENTOS
O Ministério
da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos
para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido
durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos
dias. Cem kits de medicamentos e insumos - com capacidade para atender a
até 1.500 pessoas durante um mês - chegaram nos últimos dias ao estado.
Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que,
somadas, pesam 250 kg. Além de
remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
IMUNOGLOBULINA
O Programa
Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de
imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são
proteínas utilizadas pelo organismo para combater um
determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo. Além disso, o
Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416
mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza,
e 134 mil doses de
covid-19.
2 MIL TONELADAS ENTREGUES
As mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil estão
recebendo doações de forma gratuita. As pessoas podem doar itens como
água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de
higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e
ração para pet. O material também é transportado pelos Correios até o
estado gaúcho por meio de suas carretas e sem nenhum custo para quem faz
a doação. Até o momento, mais de
6.500 toneladas de donativos foram recebidas pelas agências dos
Correios. Dessas, 2 mil toneladas foram entregues aos gaúchos e o
restante está a caminho.
VOLUNTARIADO
Os Correios
também estão recrutando voluntários para auxiliar na triagem de doações
destinadas ao Rio Grande do Sul nos estados de São Paulo, Paraná e
Distrito Federal. Mais de mil voluntários já se inscreveram.
O apoio é necessário nos municípios paulistas de Cajamar e Guarulhos;
nas cidades paranaenses de Curitiba, Cascavel e Londrina; e no Setor de
Oficinas Sul, em Brasília/DF. As inscrições podem feitas pelos e-mails sgreo-bsb@correios.com.br
(Brasília) e voluntariosparana@correios.com.br
(Paraná), e pelo formulário https://forms.office.com/r/aWbDzJ2Ac1 (São
Paulo), e devem conter nome completo e telefone de contato. Informações e
dúvidas sobre a atuação de voluntariado também podem
ser enviadas a esses e-mails.
ENERGIA
O número de
unidades consumidoras de energia desligadas no Rio Grande do Sul chegou a
561 mil no pior momento da crise. Nesta terça-feira, segundo
informações das concessionárias Equatorial CEEE-D, RGE e CERTEL, havia
267
mil unidades desligadas, uma recomposição de 52% no fornecimento. Há,
ainda, 260 mil unidades com impedimento de acesso em 162 municípios
impactados pelas chuvas.
DEFESA CIVIL
Segundo
informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
214 planos de trabalho de 146 municípios já foram aprovados junto à
Defesa Civil Nacional. Eles totalizam R$ 163 milhões. Entre eles,
há 80 planos de assistência humanitária, 52 de restabelecimento de
serviços e estruturas e sete para reconstrução.
FORÇAS ARMADAS
Segundo a
totalização desta terça-feira, mais de 69 mil pessoas e dez mil animais
foram resgatados no âmbito da Operação Taquari 2, que envolve 25 mil
militares das Forças Armadas e das forças policiais. Os
militares atuam em ações de resgate aéreo, terrestre e fluvial, nas
buscas por desaparecidos, no apoio em comunicações, na desobstrução de
vias, limpeza de entulhos, além de separação e entrega de donativos. Na
área de saúde, montaram sete
hospitais de campanha. O apoio logístico conta com 330 embarcações,
cinco navios, 208 embarcações, 4.500 viaturas, 70 aeronaves, 48
aeronaves militares, 90 equipamentos de engenharia e um efetivo que
supera os 22 mil militares mobilizados.
RODOVIAS FEDERAIS
Segundo
balanço publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, o DNIT atua em 58 pontos nas rodovias do estado. Em 26 há
bloqueio total. Em cinco, bloqueios parciais e 27 foram liberados. Os
novos trechos liberados nesta quarta incluem a BR 116 nos KM 185 (Picada
Café e Nova Petrópolis) e km 192, entre as duas mesmas cidades. Três
trechos da BR 158, dois em Itaara e um em Santa Maria, também foram
liberados, assim como a interdição no
km 326, entre São Sepé e Santa Maria, na BR 392.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República