A declaração de Imposto de Renda é uma certeza na vida de milhões de brasileiros, mas há detalhes nesse processo que podem passar despercebidos até mesmo pelos mais atentos. André Charone, contador, professor universitário e autor do livro "Declaração de Imposto de Renda: Dicas e Truques que o Leão Não Quer Que Você Saiba", esclarece alguns desses pontos menos óbvios. Veja abaixo cinco aspectos do imposto de renda que raramente são discutidos:

1. Erros podem ser corrigidos sem pânico:

André Charone ressalta que um dos maiores medos dos contribuintes é cometer erros na declaração. No entanto, ele tranquiliza: "Se você cometeu um erro, pode enviar uma declaração retificadora sem necessidade de pagar multas, desde que faça isso antes de ser notificado para uma auditoria." Isso mostra a flexibilidade do sistema em permitir correções. No entanto, o contador ressalta que o contribuinte deve ficar atento para corrigir as inconsistências antes de receber a notificação da Receita Federal. “Caso contrário, não será possível mais realizar a retificação”, destaca Charone.

2. Pode ser bom declarar mesmo que você não esteja obrigado:

O contador destaca um aspecto muitas vezes ignorado sobre a declaração do imposto de renda: os benefícios de declarar mesmo quando não se é obrigado. Muitos contribuintes assumem que, se não atingem o limite de renda que torna a declaração obrigatória, não há vantagens em preenchê-la. No entanto, existem situações em que declarar pode ser extremamente benéfico.

"Por exemplo, pessoas que tiveram imposto retido na fonte e não são obrigadas a declarar podem receber uma restituição se optarem por enviar a declaração", explica Charone. Além disso, realizar a declaração voluntariamente pode facilitar a obtenção de vistos para viagens internacionais ou a aprovação de financiamentos e empréstimos, já que muitas instituições financeiras e consulados pedem o comprovante de declaração de renda como prova de rendimentos.

3. Declarações em conjunto podem ser benéficas (ou não):

Casais têm a opção de fazer a declaração conjuntamente ou separadamente, e a escolha entre uma e outra pode impactar significativamente o valor a pagar ou a restituir. André destaca que "em muitos casos, a declaração conjunta pode ser mais benéfica, dependendo das rendas e das deduções envolvidas". Ele recomenda analisar cuidadosamente as finanças do casal antes de decidir.

O especialista explica que, em algumas situações, a soma das deduções e dos limites fiscais pode favorecer a declaração conjunta, especialmente quando um dos cônjuges não tem rendimentos. “No entanto, quando ambos possuem rendimentos altos tende a ser mais vantajoso declarar em separado”, alerta o contador.

4. A Restituição não passa de um “empréstimo grátis” ao governo:

Embora aquele dinheirinho extra da restituição possa ajudar bastante no orçamento familiar, André Charone comenta que não existe muito motivo para ficar agradecido ao Fisco. “A restituição não é um benefício concedido pelo governo. Muito pelo contrário, na verdade é o reembolso dos valores que foram retidos a mais em relação ao que você devia”. Segundo o contador, a declaração de imposto de renda faz um ajuste entre o valor que foi retido ao longo do ano anterior e o que o contribuinte de fato devia, após o lançamento de todas as deduções.

“Se foi retido mais do que era devido, o governo vai lhe restituir essa diferença. Na prática, é como se você tivesse emprestado, sem juros e sem escolha, seu dinheiro para o Fisco e agora o recebesse de volta”, explana Charone.

5. A fiscalização está mais tecnológica do que nunca:

Com o avanço tecnológico, a Receita Federal tem melhorado seu sistema de cruzamento de dados. "A chance de ser convocado para ajustar sua declaração ou mesmo enfrentar uma auditoria aumenta se houver inconsistências", alerta o autor. A tecnologia tem tornado a fiscalização mais eficaz, exigindo maior precisão nas declarações. Charone destaca que o uso de softwares sofisticados pela Receita permite que ela identifique rapidamente discrepâncias ou omissões, o que torna ainda mais crucial a precisão no preenchimento das informações.

 

André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).

É sócio do escritório Belconta – Belém Contabilidade e do Portal Neo Ensino, autor de livros e dezenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional.

André lançou dois livros com o tema "Negócios de Nerd", que na primeira versão vendeu mais de 10 mil exemplares. Os livros trazem lições de gestão e contabilidade, baseados em desenhos e ícones da cultura pop.