Quando nasce uma criança com deficiência ou necessidades especiais, muitas mães precisam reformular não apenas o conceito de maternidade, mas também a própria vida. No Brasil, essas mulheres — chamadas de mães atípicas — enfrentam desafios que vão da busca por diagnóstico e tratamentos à luta permanente por direitos básicos de saúde, educação e inclusão social.

Apesar de avanços importantes na legislação brasileira voltada às pessoas com deficiência, a realidade ainda é marcada por obstáculos que começam muitas vezes ainda na gestação e seguem ao longo de toda a vida da criança, afetando diretamente a rotina familiar.

“Infelizmente, ainda vemos violações em vários níveis: desde o acesso a exames na gestação até o direito às terapias e à inclusão escolar”, afirma a advogada Sabrina Batista, sócia do BSF Advogados e mãe atípica.

Direitos garantidos - De acordo com o advogado Fábio Freire, também sócio do BSF, entre os principais marcos legais está a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura direitos como acesso à saúde, educação inclusiva, mobilidade e participação social. A legislação também determina que escolas não podem recusar matrícula de alunos com deficiência e devem oferecer recursos de apoio pedagógico.

Outras normas importantes incluem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Ainda assim, muitas famílias precisam recorrer à Justiça para garantir acesso a terapias, tratamentos e acompanhamento escolar adequado”, explica o advogado. 

Rotina de luta - Mãe atípica de uma criança de 10 anos de idade, Sabrina Batista conhece essa realidade de perto. Ao longo da vida do filho, ela precisou acionar a Justiça em diferentes momentos para assegurar tratamentos e terapias essenciais. “A minha profissão e a minha vida caminham juntas. Defender direitos nunca foi algo distante da minha realidade”, afirma.

Segundo ela, além das barreiras institucionais, muitas mães enfrentam uma rotina exaustiva e, muitas vezes, solitária. “Embora o dia tenha as mesmas 24 horas para todas as pessoas, a mãe atípica precisa fazer o dobro. Muitas acabam sobrecarregadas, especialmente quando não contam com rede de apoio.”

Debate em Salvador - Parte dessas experiências será compartilhada por Sabrina no evento “Somos Muitas: Histórias Reais de Ser Mulher”, que acontece no próximo 19 de março, no Quality Hotel & Suítes São Salvador, no bairro do Stiep.

Promovido pelo escritório Batista Silva Freire Advogados, o encontro será realizado em formato de talk show, reunindo mulheres com trajetórias marcadas por liderança, maternidade, fé, empreendedorismo e impacto social. O evento é gratuito, aberto ao público e está com inscrições disponíveis na plataforma Sympla, com vagas limitadas.

Além de Sabrina, participam do debate a terapeuta ocupacional Gabriela Curcino, a fundadora do Projeto Social Estrela da Manhã Dona Rita Santana, a tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Aline Marques Vidal Cavalcante e a advogada e empresária Maria da Conceição Barreto Gonzalez.

Para Sabrina, o objetivo é ampliar o debate sobre as múltiplas experiências femininas e dar visibilidade a histórias reais de superação e liderança. “Não existe um único modelo de mulher. Existe a mulher que lidera, a que cuida, a que sustenta e a que transforma desafios em propósito”.

Por Carla Santana