Em um país marcado por sua amplitude e diversidade territorial e climática, estar preparado para enfrentar desastres é uma necessidade crescente. Com o objetivo de ajudar os municípios brasileiros a avaliar e aprimorar sua estrutura para a gestão de riscos e desastres, o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), criou o Indicador de Capacidade Municipal (ICM).
 

Coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ICM é uma ferramenta estratégica que permite diagnosticar o grau de preparo dos municípios brasileiros diante de situações de risco, como chuvas intensas, secas e outros eventos extremos. A partir de uma metodologia clara e objetiva, o indicador oferece um retrato da capacidade institucional local para prevenir, mitigar, preparar, responder e se recuperar de desastres.
 

“O ICM permite que os gestores municipais conheçam com mais profundidade suas estruturas e capacidades para a atuação em proteção e defesa civil e planejem ações e medidas mais eficazes. É um instrumento que fortalece a cultura da prevenção e qualifica a destinação e uso dos recursos públicos disponíveis”, explica a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec, Juliana Moretti.
 

Como o ICM funciona?
 

O ICM avalia 20 variáveis organizadas em três grandes dimensões:

1. Instrumentos de Planejamento e Gestão

Analisa a existência e a qualidade de ferramentas formais de planejamento. Esses instrumentos são fundamentais para que os municípios possam agir com eficiência antes, durante e depois de eventos adversos. Entre eles:
 

? Plano Plurianual Municipal

? Plano de Contingência;

? Plano Municipal de Redução de Riscos;

? Mapeamento de áreas de risco;

? Base de dados de desastres ocorridos no município.

2. Coordenação Intersetorial e Capacidades

Avalia aspectos ligados à articulação entre diferentes áreas da administração municipal, como saúde, assistência social, obras e meio ambiente. Também considera a existência de:

? Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil estruturada;

? Equipes capacitadas;

? Parcerias institucionais para resposta a desastres.

 

3. Políticas, Programas e Ações

Observa iniciativas práticas implementadas pelo município em áreas como:

? Educação para prevenção de riscos e desastres;

? Ações regulares de vistoria em áreas vulneráveis;

? Protocolos de atuação conjunta em Proteção e Defesa Civil;

? Sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado;

? Participação em programas federais de gestão de riscos e desastres.


Como os municípios são classificados?

A pontuação obtida em cada uma das dimensões resulta em uma classificação geral de capacidades, dividida em quatro faixas:

? A (Alta)

? B (Intermediária avançada)

? C (Intermediária inicial)

? D (Inicial)

Essa classificação considera o número de variáveis implementadas pelo município. Além disto, os municípios são agrupados em categorias que consideram, além de suas populações totais, o perfil de risco ao qual estão vulneráveis.

Os resultados do ICM são uma base importante para definir políticas públicas, direcionar investimentos e priorizar o atendimento do Governo Federal em emergências.
 

Uma ferramenta a serviço da prevenção

A adesão ao ICM é voluntária, mas altamente recomendada. O preenchimento do questionário deve ser feito pelo agente municipal de proteção e defesa civil, garantindo a precisão nas respostas. A coleta de dados é realizada anualmente, com uma medição parcial no meio do ano e outra completa no início do ano seguinte.

“Queremos incentivar os municípios a olharem para dentro de suas estruturas, reconhecerem seus avanços e também os pontos que precisam ser fortalecidos. O ICM é uma oportunidade de crescimento institucional e de maior proteção para a população”, reforça Moretti

Além de apoiar os gestores locais, o indicador também auxilia o Governo Federal na formulação de ações mais eficazes e na identificação de vulnerabilidades em todo o país, promovendo maior cooperação entre os Sistemas Federal, Estaduais/Distrital e Municipais.

 

Fonte: Ascom/ MIDR