A Fundação Bracell defendeu a priorização da Educação Infantil na formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em debate na Câmara dos Deputados. Durante reunião realizada em 30 de abril, em Brasília, entre o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e a Comissão Especial do PNE, Alejandra Meraz Velasco, diretora de Advocacy e Comunicação da Fundação, alertou para a necessidade de maior atenção à primeira infância nas políticas públicas educacionais.

“Apesar das abundantes evidências de que investimentos no atendimento à primeira infância – inclusive na Educação Infantil – são os que apresentam maior retorno individual e para a sociedade, esta etapa não recebe a mesma atenção de outras etapas da Educação Básica na política pública, no debate técnico, na estrutura institucional e na destinação orçamentária”, afirmou a executiva.

Instalada no dia 29 de abril, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Tabata Amaral, é responsável por analisar a nova proposta do PNE enviada pelo Ministério da Educação (MEC). O documento propõe um conjunto de 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias para o período de 2024 a 2034, com o objetivo de garantir que os avanços da Educação Básica e Superior no brasil sejam planejados, articulados e monitorados, a partir de compromissos federativos. A elaboração do plano contou com a participação da sociedade civil, Congresso Nacional, estados, municípios e conselhos de Educação.

Outro avanço importante para a agenda educacional foi a definição do deputado Rafael Brito como relator do projeto de lei complementar do Sistema Nacional de Educação (SNE – PLP 235/19), anunciada na última terça-feira, 6 de maio. A iniciativa é considerada essencial para a criação de condições que viabilizem a implementação do PNE.

Alejandra Velasco destacou que os benefícios da Educação Infantil não se restringem ao longo prazo. “Investimentos em Educação Infantil têm benefícios no bem-estar presente dos bebês e crianças e potencializam ganhos futuros”, afirmou. Segundo ela, a qualidade nessa etapa é multifatorial, o que torna sua definição complexa. No entanto, o país já conta com normativas que devem ser consideradas pelo novo PNE, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Resolução nº 1 de 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), pautada nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil atualizados neste ano.

Alinhada a essa preocupação, a Fundação Bracell tem entre suas prioridades a promoção da qualidade da Educação Infantil, especialmente na pré-escola. Com sede em São Paulo e atuação nacional, a organização trabalha em colaboração com governos, organizações do terceiro setor e universidades para desenvolver soluções voltadas aos desafios específicos de seus pilares de atuação: primeira infância, Educação Infantil e desenvolvimento de lideranças.

Sobre a Fundação Bracell 

A Fundação Bracell é uma organização privada sem fins lucrativos que, desde 2023, tem se dedicado ao fortalecimento da educação infantil e ao apoio de iniciativas voltadas para a primeira infância, além do desenvolvimento de lideranças. Criada por meio da consolidação da Bracell no país, seu foco principal é alavancar o poder transformador da educação desde a primeira infância, possibilitando que cada criança desenvolva plenamente seu potencial para uma vida melhor, tanto no presente quanto no futuro.

Por Danieli Del Esposti