Crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira serão beneficiados com mais de R$ 90 milhões de reais em investimentos para o Programa Saúde na Escola (PSE). Os recursos são do Ministério da Saúde e vão direto para os fundos de saúde dos municípios e do Distrito Federal.

No ciclo 2023/2024, o PSE bateu um recorde histórico: 99% das cidades brasileiras aderiram ao programa. Isso significa que mais de 25 milhões de estudantes serão beneficiados com essa medida. No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam recursos com base no número de estudantes cadastrados.

Agora, no segundo ano, o repasse leva em conta dois fatores:

?     A cobertura do programa, ou seja, quantas escolas realizaram ações do PSE.

?     A qualidade das atividades desenvolvidas, como promoção da alimentação saudável, saúde mental, prevenção da obesidade, incentivo à atividade física, combate à violência e até ações sobre saúde sexual e prevenção de ISTs, como o HIV.

Os municípios podem usar esse dinheiro para comprar materiais necessários para as ações do programa. Mas é importante que gestores públicos fiquem atentos, pois as cidades que não registraram suas atividades no PSE continuam no ciclo, só que não recebem os recursos financeiros.

Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. E essa adesão é um compromisso para a garantia da atenção integral à saúde dos estudantes e formação integral, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O PSE é uma estratégia de integração que tem como objetivo cuidar da saúde dos estudantes e melhorar sua qualidade de vida ao mesmo tempo em que colabora para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.

Por Janary Damacena