Nesta última terça-feira (5), durante o lançamento do programa "Capoeira nas Escolas" e a assinatura da regulamentação da Lei 14.341/2021, conhecida como Lei Moa do Katendê, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou pesar pela ausência de uma iniciativa semelhante na capital baiana. Em 2022, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 170/2022, propondo a inclusão da capoeira nas escolas municipais. No entanto, o projeto foi vetado pelo prefeito Bruno Reis, decisão que foi mantida pela maioria dos vereadores.

Em entrevista ao portal Bahia.Ba, o governador expressou seu desejo de que a proposta seja retomada em Salvador. "Eu só gostaria de ver uma lei correlata na Câmara de Vereadores de Salvador, que já foi tramitada, inclusive, pelo vereador Augusto Vasconcelos. A proposta avançou, mas o Executivo vetou. Espero que, com esse exemplo de agora, a gente possa avançar”, afirmou Jerônimo.

Presente no evento realizado no Colégio de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, em Tancredo Neves, Augusto Vasconcelos celebrou a iniciativa do Governo do Estado, que marca o início das comemorações do Novembro Negro, coincidindo com a realização do G20 de Cultura em Salvador. Para o vereador, a regulamentação representa um avanço importante na educação pública baiana.

"Esse é um passo importantíssimo para fortalecer os projetos pedagógicos, aumentando a autoestima dos nossos jovens, crianças e adultos, integrando a capoeira de modo interdisciplinar no currículo das escolas. Na Câmara de Salvador eu apresentei o mesmo projeto, o prefeito de Salvador lamentavelmente vetou após nós termos aprovado pelo conjunto de vereadores e vereadoras, mas assim como na capoeira, podemos até tomar rasteira, mas a gente levanta e volta pra roda, pra lutar pela nossa ancestralidade, pela resistência e pela cultura popular. Vamos nessa, viva a capoeira!", celebrou o vereador.

O programa Capoeira nas Escolas, executado pela Secretaria de Educação (SEC), atende à Lei Moa do Katendê e promove atividades voltadas à inclusão da capoeira nas unidades de ensino. Alinhado aos princípios pedagógicos da SEC, o projeto valoriza a diversidade étnico-racial e cultural e fomenta a educação para a paz e a inclusão social. A regulamentação foi oficializada pela Portaria nº 1381/24, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (6).

Por Raquel Torres