A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Ministério Público Federal (MPF), recomendaram à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que retome os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pela etnia Anacé, no prazo máximo de 90 dias.

Os Anacé habitam, tradicionalmente, um território situado em São Gonçalo do Amarante e Caucaia, municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (CE). De acordo com o MPF, a região é considerada extremamente conflituosa e a demora da Funai em demarcar o território é injustificável.

Ainda segundo a recomendação, deve ser garantida, em todas as fases dos procedimentos, a participação das lideranças do grupo envolvido. Além disso, a Funai deve apresentar o cronograma completo dos trabalhos e o nome do novo profissional que atuará no estudo antropológico de identificação.

Preservação

Em procedimento instaurado pelo MPF para apurar o caso, a Funai informou que o antropólogo responsável pelos estudos havia sido desligado e que não dispunha de grupo de trabalho ativo para iniciar a reivindicação fundiária dos Anacés e nem mesmo previsão para a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação.

Na recomendação, os órgãos pedem, ainda, a relação dos profissionais componentes do grupo de trabalho encarregado de promover os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, ambiental, cartográfica e o levantamento fundiário necessários à delimitação.

Segundo o Procurador da República que assina a recomendação, Ricardo Mendonça, o trabalho de delimitação dos territórios indígenas dos Anacé é indispensável para a preservação da etnia e do meio ambiente (aspecto cultural e de subsistência), do exercício de direitos a sua identidade, do resguardo das instituições por ele adotadas e do seu modo de vida.

“A demarcação dos territórios é medida que se impõe e a demora demasiada contribui para a escalada de conflitos nas terras indígenas”, pontuou o defensor público federal signatário, Edilson Santana Gonçalves Filho.

A Funai tem o prazo de 30 dias para responder se acatará, ou não, a recomendação.

Por Gloria Melgarejo