Foto: Divulgação/NIAID/Arquivo
Procon-SP fiscaliza preços abusivos de testes de covid-19
Por Daniel Mello
O
Procon de São Paulo está fiscalizando os preços dos testes de covid-19
em farmácias, hospitais e laboratórios. Segundo o órgão de defesa do
consumidor, a fiscalização ocorre após denúncias de que testes para
identificar infecção pelo coronavírus estariam sido comercializados a
preços abusivos.
Nos locais fiscalizados, o Procon pediu informações sobre os testes
disponíveis e os preços de cada um. As empresas têm que apresentar notas
fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços que justifiquem
os valores cobrados dos consumidores. Estão sendo solicitados
documentos desde novembro de 2021.
As empresas também devem informar o tempo médio de espera para exames
agendados por plano de saúde ou pagos diretamente pelo consumidor. Além
disso, são pedidos demonstrativos de quantos exames foram realizados em
cada estabelecimento, com diferenciação dos pagos por planos de saúde e
pelos pacientes.
Após análise dos documentos, o Procon avaliará se houve aumento abusivs
dos preços aproveitando-se da alta demanda dos últimos meses. “Apesar de
não existir regime de tabelamento, e de preços normalmente serem
regulados pela lei da oferta e da procura, em hipóteses excepcionais de
claro abuso da população em premente necessidade, pode haver intervenção
do Estado. Os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser
punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta o
diretor do Procon, Fernando Capez.
Escassez
Na semana passada a Associação Brasileira de
Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para o risco de falta de testes
para identificar infecção por covid-19. “Quando avaliamos notícias que
vêm de outros países, de que eles já estão sem insumos, é certo que o
problema chegará ao Brasil”, diz nota divulgada pela entidade na última
quarta-feira (12).
De acordo com a Abramed, a alta demanda pelos testes está ligada à
chegada da variante Ômicron, que levou a aumento considerável do número
de casos da doença. “A alta transmissibilidade da variante Ômicron
causou aumento exponencial de casos, o que vem demandando significativo
aumento da capacidade produtiva global de testes.”
Fonte: Agência Brasil